Associação dos Participantes e Assistidos de Fundações e Sociedades Civis de Previdência Complementar da Área de Telecomunicações

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O Núcleo de Estudos e Investigações(NEI) da ASTEL – São Paulo apoia os candidatos da FENASTEL

Última atualização em 10/02/2021 por admin

O NEI e as ELEIÇÕES na SISTEL

 

Diante das eleições para os Conselhos da SISTEL, muitos companheiros de alguns Estados têm nos procurado para saber qual a posição do NEI quanto às Chapas das diversas Regiões e quanto aos candidatos.

As nossas posições baseiam-se nas perspectivas de que os candidatos venham a defender realmente os legítimos direitos e interesses dos participantes e assistidos da SISTEL. É claro que tal avaliação sempre terá componente subjetiva dos integrantes do NEI, por mais que nos esforcemos por uma análise técnica.

Um fato importante a considerar é que a posição dos empregados em relação ao empregador  é diferente da posição em relação aos benefícios pós-emprego (plano previdenciário e de assistência à saúde).

Os sindicatos, quando representam de fato os empregados, lutam por melhorias salariais e benefícios (remuneração indireta), ou seja, por novas vantagens. As empresas consideram a produtividade dos empregados, ao que corresponde uma remuneração global do empregado, que será paga parte em salário (dinheiro), e parte em remuneração indireta (plano de saúde, auxílio refeição, plano previdenciário e assistência à saúde pós-emprego etc.). Sendo a remuneração global fixada pela produtividade, um aumento salarial, por exemplo, se mantida a mesma produtividade, acarreta uma redução de alguma remuneração indireta, num esquema que em Economia do Trabalho é designado por diferencial de remuneração. Um exemplo disso tivemos em março de 1991, quando o PAMA foi incluído no PBS pelas patrocinadoras, ou seja, a assistência médica passou a integrar o Plano de Benefícios da SISTEL, como mais um benefício pós-emprego. Ao incluir o PAMA, a renda global (INSS mais Benefício SISTEL) de aposentadoria que antes prometida era de 100% do SRB (salário real de benefício) foi reduzida para 90% do SRB, significando uma redução média de 30% no Benefício SISTEL.

A posição de sindicalistas é pela conquista de novos direitos durante a vida ativa dos empregados.

No caso de benefícios pós-emprego, quando não se pode falar em produtividade dos assistidos, tratam-se de prestações prometidas e já conquistadas, sendo a posição dos empregados ou ex-empregados a defesa de direitos expectados ou de direitos adquiridos, já pré-fixados.

A confusão entre as posições das duas fases de nossa vida leva a colocações equivocadas de representantes de assistidos em Conselhos de entidades previdenciárias, ou de algumas associações de participantes e assistidos, como vem sendo o caso da FENAPAS.

A nossa posição é de defender o que é de defender, assegurando aos assistidos os benefícios e serviços da SISTEL conforme foram constituídos e prometidos.

Assim sendo, analisamos as CHAPAS e os respectivos candidatos, para chegarmos às nossas recomendações.

  • Conselheiros atuais candidatos à reeleição.

Temos os conselheiros, que pela sua ativa atuação, defenderam e defendem os interesses dos assistidos, com bases conceituais firmes (como foi o caso do salvamento do PMA e PCE); merecem ser reeleitos, inclusive pelo acúmulo de boa experiência.

Os Conselheiros ou ex-Conselheiros, que passaram pela SISTEL apenas com posições equivocadas, ou como as sombras das nuvens passam sobre a agua do mar, sem sulcá-la e sem deixar rastro; não devem ser eleitos ou reeleitos. Nesse caso, a nossa posição e deixada em branco.

  • Novos Candidatos.

Analisamos pela sua experiência profissional e extraprofissional, que têm a possibilidade de adquirir conhecimentos necessários à supervisão de uma entidade praticamente gestora de planos de natureza de seguro, como é o caso do PBS-A e PAMA. O que é bem diferente de planos de contribuição definida, de feição meramente financeira, que, a nosso ver, incompatíveis com uma pessoa jurídica do tipo Fundação.

Portanto, na defesa dos interesses e direitos dos companheiros participantes da SISTEL, recomendamos que votem maciçamente nas Chapas e pessoas abaixo indicadas.

  1. Conselho Deliberativo.

Região 1: Chapa 11; Italo José Portinari Greggio,  Augusto Pinto de Queiroz e José Carlos Wenceslau.

Região 4: Chapa 10; André Ghenov, Maria Augusta Machado Marinho e Francisco Leite Ribeiro.

  1. Conselho Fiscal.

Região 1: Chapa 23; Antônio Lúcio Pires Sana, João Carlos Melli e Clotilde  Chamorro.

Região 2: Chapa 22;  Airton Bianchi, José Humberto Fernandes Leadebal  e Valdeciro Cavalcanti

Quanto às outras Chapas para os dois Conselhos, deixamos a nossa posição em branco.

São Paulo, 10 de fevereiro de 2021.

Núcleo de Estudos e Investigação-NEI

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