Hoje quem recebe o pecúlio são aqueles inscritos como dependentes para fins de recebimento de pressão: esposa, filho menores de 21 ou estudantes até 24, e dependente econômico. Veja os artigos do regulamento transcrito no final do e-mail. Na ausência de beneficiários receberá aqueles inscritos como designados, que pode ser qualquer pessoa. O grande …
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo aprovou sete súmulas relativas a entendimentos já pacificados pelas câmaras de Direito Privado, todas relacionadas a planos de saúde. Abaixo transcrevemos os enunciados aprovados: Súmula nº 99 – TJSP Não havendo, na área do contrato de plano de saúde, atendimento especializado que o caso requer, e …
TJSP aprova súmulas relacionadas a planos de saúde Leia mais »
Josué Rios – colunista do Jornal da Tarde Durante a semana comentei com o sr. Furtado, o Consumidor, alguns direitos dos usuários de plano de saúde que acabaram de ser reconhecidos pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), e levei uma bronca: “Você não vai tratar desses assuntos na coluna?”, cobrou-me o sr. …
O SUPERÁVIT DO PBS-A E O PAMA 1.00— A previdência privada fechada foi formalmente instituída no Brasil em 1977, com a Lei 6.435/77. Nasceu baseada na proposição de complementaridade da previdência social, passando a ser conhecida informalmente por previdência complementar. 1.01— Pelo diploma legal foram firmados os seus princípios doutrinários, suas peculiaridades, supervisão e …
O SUPERÁVIT DO PBS-A E O PAMA – Núcleo de Estudos e Investigação – NEI Leia mais »
Brasília, 28 de outubro de 2013 Caro Presidente, Informamos abaixo as Premissas Atuariais para Avaliação Atuarial 2013 dos Planos aprovadas na 156ª Reunião Ordinária do Conselho realizada em 23 de agosto, para avaliação atuarial de 2013, conforme proposta da Diretoria Executiva. As premissas aprovadas são as mesmas …
A SISTEL DIVULGA AS PREMISSAS ATUARIAIS PARA TODOS OS PLANOS Leia mais »
DESESTATIZAÇÃO TELEBRÁS_BNDES01 de 1998