O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo aprovou sete súmulas relativas a entendimentos já pacificados pelas câmaras de Direito Privado, todas relacionadas a planos de saúde. Abaixo transcrevemos os enunciados aprovados: Súmula nº 99 – TJSP Não havendo, na área do contrato de plano de saúde, atendimento especializado que o caso requer, e …
TJSP aprova súmulas relacionadas a planos de saúde Leia mais »
Josué Rios – colunista do Jornal da Tarde Durante a semana comentei com o sr. Furtado, o Consumidor, alguns direitos dos usuários de plano de saúde que acabaram de ser reconhecidos pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), e levei uma bronca: “Você não vai tratar desses assuntos na coluna?”, cobrou-me o sr. …
A Diretoria da ANAPAR se viu obrigada a solicitar da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) intervenção na Fundação Atlântico de Seguridade Social para que a mesma cumpra o próprio estatuto e convoque eleição para escolha dos representantes dos participantes nos conselhos deliberativo e fiscal, onde participantes e assistidos possam votar livremente. A eleição, com …
ANAPAR pede intervenção para que Fundação Atlântico cumpra estatuto Leia mais »
A Resolução CNPC 13, publicada no Diário Oficial da última quinta-feira (13), veio com a intenção declarada de criar condições mais flexíveis para que as entidades possam equacionar possíveis déficits. Segundo Antonio Fernando Gazzoni, Presidente da GAMA Consultores Associados, essa flexibilização vinha sendo reclamada desde as bruscas alterações recentemente operadas no mercado, somadas ao esforço …
RESOLUÇÃO CNPC 13: UMA ANÁLISE – fonte Diário dos Fundos de Pensão Leia mais »
14 de Novembro de 2013 – Ano XIII – N.º 477 Planos CD – Redução de benefícios provoca reação de participantes A péssima moda dos planos de Contribuição Definida (CD) financeiros, que se alastrou no Brasil a partir dos últimos anos do século passado, está mostrando a sua face horripilante. Aposentados de vários planos de …
Planos CD – Reduções de benefícios provoca reação dos participantes – fonte ANAPAR Leia mais »
Reunido na última sexta-feira (8), o Conselho Diretor do ICSS deliberou implementar uma nova modalidade de certificação, conforme um projeto já delineado em seus contornos gerais e cujo detalhamento terá início imediatamente. Nesse novo formato os profissionais poderão certificar-se mediante a comprovação de conclusão de um curso de especialização, desde que este atenda os requisitos …
CERTIFICAÇÃO GANHA UM NOVO FORMATO – fonte Diário dos Fundosde Pensão Leia mais »
Brasília, 8 de outubro de 2013 Caro Presidente, Informamos que a partir do mês de novembro nossos assistidos receberão o novo modelo de contracheque, do Extrato de Despesas Médicas e do Extrato Financeiro. As principais mudanças foram implementadas a partir de sugestões recebidas dos próprios assistidos e …
A situação dos aposentados e pensionistas do fundo de previdência Aerus foi lembrada nesta segunda-feira (4) na audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para debater o tema “Os fundos de pensão e a dignidade das pessoas”. Expositores e senadores avaliaram que o caso Aerus é o exemplo mais emblemático …
Senado: Caso Aerus pode voltar a acontecer – fonte Agência de Notícias do Senado Leia mais »