FAÇA OS SEUS EXAMES PREVENTIVOS DE 2014 DOENÇA DESCOBERTA NO COMEÇO É FÁCIL DE CURAR Saiba da novidades da sua Fundação e seu benefício acessando nosso portal : www.astelsp.org.br
Nota de esclarecimento : A ASTEL-ESP constatou que há anos a SISTEL contabiliza o PAMA de maneira errada, ou seja, não considera o mesmo como um benefício, quando na realidade ele é um benefício. Sendo assim, o raciocínio é claro : NÃO PODE HAVER SUPERÁVIT SE UM BENEFÍCIO DO PBS-A ESTÁ DEFICITÁRIO, DESTA FORMA SE …
Brasília,9 de abril de 2014 Caro Presidente, Na última reunião do Conselho realizada no dia 4 de abril, dentre outros assuntos foram tratados os temas Superávit PBS-A e PAMA. Com relação ao Superávit PBS-A, depois do posicionamento, adotado pela Patrocinadora Telebras em discordar da proposta apresentada de 50% para as Patrocinadoras e Assistidos, …
Comunicado Sistel sobre a reunião do Conselho Deliberativo de 04/04/2014 Leia mais »
INSS não é parte legítima para restituição de IR decorrente de concessão de benefício previdenciário O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não deve figurar no polo passivo de ação destinada a obter restituição de valores retidos a título de imposto de renda decorrente de concessão de benefício previdenciário. Esse foi o entendimento do Tribunal …
Perto de 60 advogados próprios e contratados pelas entidades estiveram presentes aos dois primeiros workshops realizados pelo Cejuprev – Centro de Estudos Jurídicos da Previdência Complementar, o primeiro em Brasília e o segundo em Belo Horizonte, este promovido na última sexta-feira (4). Mas não é pelo número de operadores do Direito que se conseguiu reunir …
CEJUPREV: EM NOME DA DOUTRINA – fonte Diário dos Fundos de Pensão Leia mais »
Conforme prometemos, estamos informando sobre o que ocorreu na REDEL de 04/04/2014. Itens Constantes da Pauta 1.1— Auditoria Interna. — Andamento dos Trabalhos. — Aprovação das Metas para a Auditoria. 1.2— Assuntos de Natureza Deliberativa. — Aprovação da Ata da 159ª REDEL, de 25/02/2014. — Viabilidade Econômica dos Projetos Portal e ECM. 1.3— …
REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA SISTEL, em 04/04/2014. Leia mais »
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO Referência: Inquérito Civil MPF/PR-RJ nº 1.30.012.000244/2011-20 O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, pelo Procurador da República signatário, no uso de suas atribuições previstas no artigo 129, incisos …
Texto integral da Ação Civil Pública proposta pelo MPF do Rio de Janeiro Leia mais »
Manobra permitiu distribuição de bilhões de reais a empresas patrocinadoras de fundos de pensão Ação civil pública pode representar uma reviravolta no pagamento do superavit do plano PBS-A da Sistel às teles e Telebras O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro ajuizou uma ação civil pública contra a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) …
COMPANHEIROS, TEMOS RECEBIDO INÚMEROS MAIL’S E TELEFONEMAS SOBRE AÇÕES DE CORREÇÃO DO FGTS. CONSULTAMOS NOSSO ADVOGADO, DR. FERNANDO DUARTE, QUE ACONSELHOU CAUTELA E ESPERAR O POSICIONAMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES SOBRE A MATÉRIA. QUALQUER COISA DIFERENTE DISTO SERÁ AVENTURA. ABAIXO UMA PUBLICAÇÃO DA FOLHA DE S. PAULO SOBRE O ASSUNTO : FOLHA DE S. PAULO – …
Os sinais estão por todos os lados. Antes disso as evidências já eram muitas, mas só para ficar nas mais recentes da crescente valorização da temática da supervisão baseada em risco vale lembrar que no ano passado Roberto de Luca Júnior, da Previ, ganhou o 5º Prêmio de Monografias da Previdência Complementar Rio Nogueira com um …
FOCO NA SUPERVISÃO BASEADA EM RISCO – fonte Diário dos Fundos de Pensão Leia mais »