No dia 7 de maio próximo estará sendo instalada em Brasília a Comissão Técnica Regional Centro-Norte de Relacionamento com os Participantes. Nos dois dias seguintes (8 e 9) a cidade será palco do 5º Encontro Nacional de Comunicação e Relacionamento dos Fundos de Pensão. Diga-se que nada disso acontece ali por acaso. Nem é …
FOCO NO RELACIONAMENTO – fonte Diário dos Fundos de Pensão Leia mais »
FAÇA OS SEUS EXAMES PREVENTIVOS DE 2014 DOENÇA DESCOBERTA NO COMEÇO É FÁCIL DE CURAR Saiba da novidades da sua Fundação e seu benefício acessando nosso portal : www.astelsp.org.br
Nota de esclarecimento : A ASTEL-ESP constatou que há anos a SISTEL contabiliza o PAMA de maneira errada, ou seja, não considera o mesmo como um benefício, quando na realidade ele é um benefício. Sendo assim, o raciocínio é claro : NÃO PODE HAVER SUPERÁVIT SE UM BENEFÍCIO DO PBS-A ESTÁ DEFICITÁRIO, DESTA FORMA SE …
Brasília,9 de abril de 2014 Caro Presidente, Na última reunião do Conselho realizada no dia 4 de abril, dentre outros assuntos foram tratados os temas Superávit PBS-A e PAMA. Com relação ao Superávit PBS-A, depois do posicionamento, adotado pela Patrocinadora Telebras em discordar da proposta apresentada de 50% para as Patrocinadoras e Assistidos, …
Comunicado Sistel sobre a reunião do Conselho Deliberativo de 04/04/2014 Leia mais »
INSS não é parte legítima para restituição de IR decorrente de concessão de benefício previdenciário O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não deve figurar no polo passivo de ação destinada a obter restituição de valores retidos a título de imposto de renda decorrente de concessão de benefício previdenciário. Esse foi o entendimento do Tribunal …
Perto de 60 advogados próprios e contratados pelas entidades estiveram presentes aos dois primeiros workshops realizados pelo Cejuprev – Centro de Estudos Jurídicos da Previdência Complementar, o primeiro em Brasília e o segundo em Belo Horizonte, este promovido na última sexta-feira (4). Mas não é pelo número de operadores do Direito que se conseguiu reunir …
CEJUPREV: EM NOME DA DOUTRINA – fonte Diário dos Fundos de Pensão Leia mais »
Conforme prometemos, estamos informando sobre o que ocorreu na REDEL de 04/04/2014. Itens Constantes da Pauta 1.1— Auditoria Interna. — Andamento dos Trabalhos. — Aprovação das Metas para a Auditoria. 1.2— Assuntos de Natureza Deliberativa. — Aprovação da Ata da 159ª REDEL, de 25/02/2014. — Viabilidade Econômica dos Projetos Portal e ECM. 1.3— …
REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA SISTEL, em 04/04/2014. Leia mais »
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO Referência: Inquérito Civil MPF/PR-RJ nº 1.30.012.000244/2011-20 O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, pelo Procurador da República signatário, no uso de suas atribuições previstas no artigo 129, incisos …
Texto integral da Ação Civil Pública proposta pelo MPF do Rio de Janeiro Leia mais »
Manobra permitiu distribuição de bilhões de reais a empresas patrocinadoras de fundos de pensão Ação civil pública pode representar uma reviravolta no pagamento do superavit do plano PBS-A da Sistel às teles e Telebras O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro ajuizou uma ação civil pública contra a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) …
COMPANHEIROS, TEMOS RECEBIDO INÚMEROS MAIL’S E TELEFONEMAS SOBRE AÇÕES DE CORREÇÃO DO FGTS. CONSULTAMOS NOSSO ADVOGADO, DR. FERNANDO DUARTE, QUE ACONSELHOU CAUTELA E ESPERAR O POSICIONAMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES SOBRE A MATÉRIA. QUALQUER COISA DIFERENTE DISTO SERÁ AVENTURA. ABAIXO UMA PUBLICAÇÃO DA FOLHA DE S. PAULO SOBRE O ASSUNTO : FOLHA DE S. PAULO – …