Última atualização em 12/04/2023 por admin
CT.01/2023 Brasília 11 de fevereiro de 2023
Ao Sr. Presidente da PREVIC
Ricardo Pena Pinheiro.
Assunto – Distribuição do Superávit do PBS A – 2016
Conforme manifestação na reunião de hoje realizada às 15h, nós, conselheiros eleitos abaixo assinados, vimos registrar nossa reivindicação para a liberação do superávit do PBS-A, já manifestada pessoalmente.
Defendemos esta liberação o mais breve possível em função de que nossos assistidos estão numa faixa etária bastante avançada e a taxa de mortalidade a maior, em desigualdade com os outros planos superavitários, PBS-Telebrás e Telebrás PREV.
Em fevereiro de 2023 o total da população do PBS-A era de 20.884 incluindo assistidos e pensionistas. De setembro 2020 a fevereiro de 2023 o PBS A teve uma redução na população de 1566 assistidos e um acréscimo de 645 pensionistas. Podemos concluir que 921 (4.4%) assistidos tiveram seu benefício cessado em função de seu óbito e não possuir beneficiário de acordo com a legislação. Com esta cessação o assistido deixa de receber o superávit. Somente para refletir: este dado real não seria o suficiente para se considerar o PBS-A um plano diferenciado?
Além desta mortalidade salientamos que o motivo da suspensão da análise do superávit que era a Ação da Cisão sob o número – PROCESSO Nº. 0021721-30.2005.8.19.0001 foi extinta em dezembro 2022, resultando num acordo entre FENAPAS, autora da Ação, Patrocinadoras e Sistel.
Neste acordo está à liberação dos Superávits, tão logo a extinção da Ação fosse homologada e emitida a certidão do trânsito em julgado, a qual foi efetivada no dia 07 de fevereiro de 2023.
Na oportunidade, vimos informá-lo de que estamos nesta luta desde setembro 2020 quando o processo de superávit foi suspenso. Neste período foram incansáveis reuniões virtuais e presenciais, todas com relatos e também cartas endereçadas à PREVIC sem sucesso.
A última tentativa foi através da CT FMR/03/2022 datada de 28/07/2022, em anexo. Esta além de não obtermos resposta da PREVIC sequer a mesma recebeu um protocolo neste órgão, mesmo utilizando ajuda da ouvidoria.
Atenciosamente,
Ítalo José Portinari Greggio Flordeliz Maria de Moura Rios
Conselheiro Deliberativo SISTEL Conselheira Deliberativa SISTEL
Parabéns a todos pela conquista dos nossos direitos!
O que temos é dizer Obrigada por defender os nossos interesses.
Sei que temos que comemorar esta conquista e juntos concentrarmos na liberação do pecúlio também muito importante para nós.
Parabéns, Sr. Italo.
. oi boa tarde a todos da ASTEL. meus parabéns pela vitória. muito obrigado a vocês nós confiamos em vocês vamos correr atras do pecúlio e vamos ganhar se Deus quiser Nós contamos com a luta da ASTEl muito obrigado!
Sabemos do esforço que tem sido feito pelos senhores e não podemos esquecer que ” havia;uma pedra no meio do caminho ” (a ação de autoria de outra entidade, que, sem entrar no mérito de seu foco, impedia o pagamento). A Astel sempre foi clara em sua posição quanto a essa questão e, agora, vemos o efeito da desistência ocorrida. Parabéns a todos pelo equilíbrio mantido nessa luta. Obrigado.
Obrigada a todos os responsáveis por esta ação.
Estou feliz com a vitória do superavit em 36 parcelas que sai ainda este mês de abril , foi muito esperado e arttrabalhado para que isso ocorresse . O que espero agora é a liberação de 100% do pecúlio para que possamos ter uma qualidade de vida melhor e usufruir ainda em vida .
Gostaria de uma previsão de quando poderá ocorrer essa liberação e que a Sistel desse informações sobre o andamento desse processo .
Tania Martins
,030065-9
ASTEL PODERIA ATUAR JUNTO A PREVIC PARA A LIBERAÇÃO DO PECULIO POR MORTE, COMO FEZ POR OCASIÃO DO SUPERAVIT 2016. OBRIGADO
Olá José Luiz,
Por ocasião da reunião do dia 11/05/2023, já reivindicamos, junto à Previc, a liberação do pecúlio e no dia 27/04/2023 o Conselho Deliberativo da Sistel aprovou o novo regulamento, mudando as regras para a liberação do pecúlio, que aguarda a aprovação da Previc.