O governo mudou, ontem, o comando da autarquia federal que fiscaliza as entidades fechadas de previdência complementar (fundos de pensão). O novo diretor-superintendente da Previc é Carlos Alberto de Paula, que, para tanto, deixou uma vice-presidência no IRB Brasil Resseguros, empresa privatizada em 2013. Ele substitui José Maria Rabelo, exonerado “a pedido dele mesmo”, segundo …
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal vai discutir, nesta quarta-feira (2), em audiência pública o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 275/12, que susta disposições acerca da apuração do resultado e da utilização de superávit dos planos de benefícios de entidades fechadas de previdência complementar instituídas pela Resolução do Conselho de Gestão da …
Fundos de pensão: Senado discute hoje uso de superávit – Leia mais »
Entenda o conceito de déficit e suas variantes conjunturais e estruturais Para entender os impactos de eventual déficit em plano de benefícios, é importante conhecer o conceito do termo, saber por que ele ocorre e o que deve ser feito para preservar o pagamento de benefícios. O glossário da Coletânea de Normas dos Fundos de …
Déficit: conhecer para melhor acompanhar – fonte Revista Funcef Leia mais »
O STJ vai julgar processo que discute a devolução de valores recebidos pelo segurado antes da renúncia à aposentadoria, a chamada desaposentação. No caso, o segurado sustentou que a decisão da Turma Nacional de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais divergiu da orientação adotada pela Quinta Turma do STJ, que definiu, em julgamento anterior, que “o …
Desaposentação – fonte Diário dos Fundos de Pensão Leia mais »
A Justiça Federal negou pedido de pensão por morte a uma mulher que alegava ser companheira de um segurado da Previdência Social falecido em 2009. Segundo a autora, ela e o falecido viveram em união estável durante nove anos. Afirmou que o falecido era separado judicialmente da ex-esposa, conforme processo de separação consensual A Decisão …
Concubinato adulterino: Negado pedido de pensão por morte – fonte TRF3 Leia mais »
Com investimentos malsucedidos e um rombo de R$ 935 mi, o Postalis agora se complica em projeto da nova Bolsa Conhecido por fazer investimentos duvidosos, que causaram um rombo de R$ 935 milhões em suas contas, o fundo de pensão Postalis (dos funcionários dos Correios) já apostou R$ 295 milhões em projetos ligados à criação …
O fundo de pensão dos funcionários dos Correios (Postalis) diz na Justiça que pode perder integralmente os R$ 371 milhões em aplicações que fez entre os anos de 2006 e 2008 em fundo de investimentos no exterior. Chamado Sovereign, o fundo era gerido pela Atlântica – empresa acusada de fraudes e de ter investido dinheiro …
Postalis diz que pode perder R$ 371 milhões- fonte O Estado de São Paulo Leia mais »
Em 2013 os fundos de pensão brasileiros tiveram um prejuízo recorde de 22 bilhões de reais, segundo a agência estatal que regula o setor, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Esse dado poderia ser muito desalentador para quem defende uma privatização da previdência nacional coma adoção do modelo de capitalização. No entanto, alguns dados …
O problema está nos fundos de pensão de estatais – Fonte: Diário da Manhã Leia mais »
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc rejeitou, em 13 de março de 2014, a proposta de alteração no regulamento do Plano Taesaprev, que se encontrava em processo de avaliação naquele órgão. A mudança tinha como objetivo liberar o resgate integral das contribuições patronais para os ocupantes de cargo de diretor estatutário, em razão …
O Ministério Público do Estado de São Paulo, em conjunto com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Escola da Defensoria Pública do Estado e a Unesp (Universidade Estadual Júlio de Mesquita Filho), lançaram no último dia 18 o Guia Prático de Direitos da Pessoa Idosa. A publicação é destinada a orientar os idosos …
Guia Prático dos Direitos dos Idosos é lançado em SP Leia mais »