O STJ vai julgar processo que discute a devolução de valores recebidos pelo segurado antes da renúncia à aposentadoria, a chamada desaposentação. No caso, o segurado sustentou que a decisão da Turma Nacional de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais divergiu da orientação adotada pela Quinta Turma do STJ, que definiu, em julgamento anterior, que “o …
Desaposentação – fonte Diário dos Fundos de Pensão Leia mais »
A Justiça Federal negou pedido de pensão por morte a uma mulher que alegava ser companheira de um segurado da Previdência Social falecido em 2009. Segundo a autora, ela e o falecido viveram em união estável durante nove anos. Afirmou que o falecido era separado judicialmente da ex-esposa, conforme processo de separação consensual A Decisão …
Concubinato adulterino: Negado pedido de pensão por morte – fonte TRF3 Leia mais »
Com investimentos malsucedidos e um rombo de R$ 935 mi, o Postalis agora se complica em projeto da nova Bolsa Conhecido por fazer investimentos duvidosos, que causaram um rombo de R$ 935 milhões em suas contas, o fundo de pensão Postalis (dos funcionários dos Correios) já apostou R$ 295 milhões em projetos ligados à criação …
O fundo de pensão dos funcionários dos Correios (Postalis) diz na Justiça que pode perder integralmente os R$ 371 milhões em aplicações que fez entre os anos de 2006 e 2008 em fundo de investimentos no exterior. Chamado Sovereign, o fundo era gerido pela Atlântica – empresa acusada de fraudes e de ter investido dinheiro …
Postalis diz que pode perder R$ 371 milhões- fonte O Estado de São Paulo Leia mais »
Em 2013 os fundos de pensão brasileiros tiveram um prejuízo recorde de 22 bilhões de reais, segundo a agência estatal que regula o setor, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Esse dado poderia ser muito desalentador para quem defende uma privatização da previdência nacional coma adoção do modelo de capitalização. No entanto, alguns dados …
O problema está nos fundos de pensão de estatais – Fonte: Diário da Manhã Leia mais »
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc rejeitou, em 13 de março de 2014, a proposta de alteração no regulamento do Plano Taesaprev, que se encontrava em processo de avaliação naquele órgão. A mudança tinha como objetivo liberar o resgate integral das contribuições patronais para os ocupantes de cargo de diretor estatutário, em razão …
O Ministério Público do Estado de São Paulo, em conjunto com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Escola da Defensoria Pública do Estado e a Unesp (Universidade Estadual Júlio de Mesquita Filho), lançaram no último dia 18 o Guia Prático de Direitos da Pessoa Idosa. A publicação é destinada a orientar os idosos …
Guia Prático dos Direitos dos Idosos é lançado em SP Leia mais »
C0LEGAS E COMPANHEIROS, DEVIDO A INÚMERAS DÚVIDAS SOBRE A AÇÃO MOVIDA PELA ASTEL-ESP PARA O RETORNO DO PAMA/PCE ÀS SUAS ORIGENS, ESCLARECEMOS QUE SOMENTE OS ASSISTIDOS DOS PBS’s ASSOCIADOS ANTES DO FIM DA AÇÃO SERÃO BENEFICIADOS. OS QUE SE INSCREVEREM NA ASTEL-ESP APÓS A JUSTIÇA REQUERER A LISTA DE ASSOCIADOS, ESTARÃO, INFELIZMENTE, FORA DOS BENEFÍCIOS …
Para economista, fenômeno de trabalhadores pessoa jurídica tem proporções inéditas, afeta arrecadação e põe sistema em xeque O crescimento do número de pessoas que se “transformam em empresa” para pagar menos impostos pode ter atingido, no Brasil, uma extensão inédita no mundo. Isso obrigará as futuras discussões sobre reforma tributária tenham esse tema na pauta, …
Crescimento das ‘PJs’ ameaça Previdência – fonte Agência Estado Leia mais »
Pesquisa aponta que 49% dos aposentados continuam a trabalhar. Aumento de gastos com alimentação, moradia e saúde está entre as necessidades de complementar a renda Pesquisa feita pela consultoria Mercer com 1,5 mil aposentados que contribuíram com previdência complementar indica que quase 49% deles continuam a trabalhar após a aposentadoria. O estudo mostrou ainda que …