Última atualização em 01/03/2019 por admin
Relatório da 193ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da SISTEL.
Data – 26/02/2019
Local – Brasília – sede da SISTEL.
– Andamento dos trabalhos – A auditoria interna da Sistel apresentou o andamento dos trabalhos relatando que o cadastro geral da Sistel está sendo atualizado com o auxílio da Central de Relacionamento, sendo que dos 100% da população faltam 9,41% para sua validação; até o momento a margem de erro foi insignificante. O Objetivo da auditoria Interna é certificar a confiabilidade dos PROCESSOS ATUARIAIS – Reservas matemáticas para pagamento benefícios. PROCESSOS ASSISTENCIAIS – Despesas do plano de saúde, contas a receber, processos jurídicos, provisões de inadimplência, rateios e baixas de óbito. PROCESSOS PREVIDENCIAIS – Pagamento dos benefícios, descontose retenções. Cada subprocesso deste é avaliado criteriosamente, estabelecendo alterações de procedimentos quando for o caso e um acompanhamento contínuo das atividades em comum acordo com a auditoria externa.
Deliberação para venda de imóveis – Ed. Birmann 10 localizado na chácara Santo Antônio em São Paulo. Adquirido em 1992. Pertence ao PBS-A. Desocupado desde abril 2017. Ed General Alencastro 4º andar do Bloco A, pertence ao PGA, boa proposta de compra, superando as expectativas do mercado imobiliário. Ed. Banlavoura situado em Belo Horizonte av. Afonso Pena 1.500. Pertence ao PBS-A. Encontra-se vazio desde 2014 gerando uma despesa anual de cerca de 90mil.
Status do PAMA comparativo do PAMA-PURO e PAMA-PCE 31/12/2018:
| PAMA – PURO | PAMA–PCE | |
| Ativos | 9.624 | 19.132 |
| Idade média | 68 anos | 70 anos |
| Taxa de utilização | 34% | 57% |
| Vidas ativas | 9.643 | 19.254 |
| Despesas no plano | R$ 51,598 Milhões | R$ 272,222 Milhões |
| Custo médio | R$ 445,92 | R$ 1.178,22 |
| Inadimplência | R$ 53,8 Milhões | R$ 7,4 Milhões |
Regras implantadas a partir de 2019 para baixa de inadimplência após o óbito:
No caso de Pensionistas sem beneficiários e sem designados a baixa será realizada imediatamente na contabilidade após o encontro de contas entre dívida X pecúlio. Havendo designado o valor da dívida é descontado do valor do pecúlio.
Até novembro 2018 a baixa do saldo devedor do PAMA era realizada após 5 anos. E com processo judicial no encerramento definitivo.
Foi implantado mais um programa de Saúde DOSE CERTA visando oferecer maior assertividade no tratamento de câncer.
População Plano PBS-A:
| Assistidos | Pensionistas | |||
| Ano 2017 | Ano 2018 | Ano 2017 | Ano 2018 | |
| Total | 22.580 | 22.335 | 5.513 | 5.651 |
| Idade Média | 71,9 anos | 72,8 anos | 69,7 anos | 70,6 anos |
| Benefício Médio | R$ 2.258,00 | R$ 2.335,00 | R$ 1.662,00 | R$ 1.705,00 |
Demonstração contábil e Relatório da Administração de 2018 – Foram apresentadas as demonstrações contábeis em que o resultado de todos os planos superou a meta atuarial. No exercício de 2018 o plano PBS-A constituiu um superávit técnico no montante de R$ 177.504 milhões e em 2017 o superávit foi de R$ 313.187 milhões. Para o PAMA o resultado no exercício de 2018 é positivo em R$ 36.063 milhões e em 2017 foi de R$ 33.888 milhões.
Informações do Processo de distribuição do Superávit do Plano PBS-A. A alteração regulamentar do PBS-A foi aprovada no dia 18/02/2019 em reunião extraordinária. Esta alteração contempla apenas os artigos referentes à distribuição do Superávit e Equacionamento de Déficit. O valor total do superávit refere-se aos anos 2012, 2014 e 2015 juntamente com a Revisão de Plano PB1 referente à submassa dos sistelados aposentados antes da criação do PAMA.
Logo após a conclusão do processo do Superávit juntamente com a exclusão da Contribuição de Assistido começaremos as tratativas de liberação de 50% do pecúlio e diminuição da coparticipação do PAMA.
O regulamento aprovado com as devidas alterações estará brevemente disponível no site da Sistel por 30 dias conforme legislação vigente.
Relatório elaborado pelos conselheiros – Ezequias, Carlos Burlamaqui, Ítalo e Flordeliz.