Última atualização em 01/08/2018 por admin
A população brasileira envelhece mais rapidamente do que o previsto e a magnitude do gasto previdenciário é percebida como uma grave ameaça ao nosso futuro. É essa a avaliação que faz o economista Hélio Zylberstajn, professor do Departamento de Economia da Universidade de São Paulo (FEA-USP) e estudioso do tema. Para ele, ao contrário de outros países, especialmente os asiáticos, o Brasil não se preparou para envelhecer rico.
Consultor do Banco Mundial, da Organização Internacional do Trabalho e do Banco Interamericano de Desenvolvimento, Zylberstajn entende que o país extrapolou o modelo previdenciário proposto há mais de um século pelo chanceler alemão Otto von Bismarck, idealizador do primeiro sistema previdenciário do mundo, tornando-se um Estado “excessivamente generoso, principalmente com os seus funcionários públicos” e fazendo da atual Previdência Social um sistema “insustentável”, que corrói a maior parte do orçamento da União, inviabilizando outras áreas igualmente importantes.
Nesta entrevista a OABPrev-SP Notícias, o professor da USP propõe a criação de um novo sistema previdenciário, mais modesto, mas ainda assim de cobertura universal, sem diferenças entre o setor privado e o setor público, no qual um conjunto de medidas, as quais incluem os fundos de pensão, teria papel fundamental para garantir dignidade e autonomia aos idosos. “Está claro que o Estado não vai conseguir cuidar da Previdência sozinho. A gente tem que começar a pensar em cada um cuidar da sua própria Previdência ou pelo menos de uma parte dela”, afirma. E lança uma ideia inovadora: tornar o FGTS um fundo previdenciário.
A seguir, a entrevista com Hélio Zylberstajn.
OABPrev-SP Notícias: O IBGE divulgou recentemente um estudo que mostra o fim do bônus demográfico. O Brasil soube aproveitar o seu período de bônus demográfico? Quais serão nossos desafios a partir de agora?
Hélio Zylberstajn: Nós não soubemos aproveitar. Nós deveríamos ter cuidado de, enquanto durasse a janela demográfica, ter aumentado a produtividade e a eficiência da nossa economia, ter aumentado a riqueza do país. Como nós não fizemos isso, nós vamos nos tornar, dentro de alguns anos, um país idoso e pobre, quando deveríamos ter nos tornado um país rico antes de ficar idoso. E o que aconteceu para chegarmos aqui? Aconteceu que nosso atual sistema de aposentadoria não incentiva a poupança. Ele é excessivamente generoso, principalmente com os funcionários públicos, além de ser, no todo. insustentável.
Como outros países agiram para minimizar o peso do envelhecimento sobre a previdência?
Existem dois modelos. Um, o dos países que ficaram ricos e conseguiram poupar e tem uma previdência. O outro é o dos países em que o Estado não se preocupa muito com a previdência e deixa isso para as famílias. Isso é mais ou menos o modelo asiático. Então, veja, a China não tem sistema de aposentadoria. O Japão é um país rico e idoso, mas tem um sistema de aposentadoria bem modesto. Quer dizer, faz parte, digamos, do conjunto de valores dos países asiáticos a ideia de que cuidar dos idosos é uma tarefa principalmente da família. No Ocidente, a partir de Bismarck (Otto von Bismarck, enquanto chanceler alemão nos anos de 1880 criou o primeiro sistema de aposentadoria público)veio a ideia de que o Estado é quem tem que cuidar da previdência. E, agora, o que aparece muito claro, principalmente para países como o Brasil, é que o Estado não vai conseguir cuidar da previdência sozinho e que a gente tem que começar a pensar em cada um cuidar da sua própria previdência, ou pelo menos de uma parte dela.
Em 2017, o déficit da previdência social cresceu 21,8%, chegando à soma de 268,8 bilhões de reais. Até onde a previdência e a economia brasileira aguentam?
Não vão aguentar muito mais. Hoje, o Governo Federal gasta mais da metade dos seus recursos financeiros para sustentar a Previdência Social. A pergunta que você faz é extremamente válida. Até onde vai isso? Nós não gastamos com segurança, nós não gastamos com educação, saúde e infraestrutura porque temos que pagar a Previdência. Então, é muito urgente e está superatrasada uma reforma radical na nossa previdência. Uma reforma que corte os gastos, principalmente com os privilegiados, que são os funcionários públicos.
O senhor elaborou um estudo de um novo sistema previdenciário. Em linhas gerais, como seria esse novo sistema?
Esse sistema é para os novos trabalhadores. Então, as pessoas que ingressam no mercado de trabalho a partir de um determinado ano – que a gente tem que determinar – não pertenceriam ao sistema atual, iriam para o sistema novo. Esse novo sistema tem quatro pilares, com aposentadoria depois de 40 anos de contribuição ou 65 anos de idade. Nesse novo sistema, todos seriam iguais, funcionários públicos, celetistas, militares, autônomos.
O primeiro pilar desse sistema é não-contributivo. Então, é um sistema em que todo mundo vai ter direito a aposentadoria a partir da idade estipulada, mesmo que não tenha contribuído. Seria um benefício pequeno, alguma coisa como 500 reais.
O segundo pilar seria mais ou menos o INSS de hoje, só que com um teto bem menor – um teto de 2 mil reais. Hoje, você sabe, o teto do INSS é 5.600 reais. Agora, 2 mil reais representam o que 90% dos trabalhadores brasileiros ganham hoje. Então esse é um teto realista, um teto para quem realmente precisa de um sistema estatal de repartição.
O terceiro pilar, na nossa sugestão, é que o FGTS seja transformado num fundo de aposentadoria. Capitalizado, com juros de mercado, e que você só possa sacar quando se aposentar. Então, se durante quarenta anos você tem na sua conta depositado 8% do seu salário, bem aplicado e a juros bons, você vai ter mais uma renda de aposentadoria, que se somará aos outros pilares. E, esse terceiro pilar, antes de servir para aposentadoria, cada trabalhador teria que acumular na sua conta o seu próprio seguro-desemprego, que poderia ser de três, cinco, seis salários, aí a gente teria que definir a quantia. Acumulado esse valor, ele passa a guardar para o seu fundo de aposentadoria e, portanto, se ficar desempregado, o trabalhador saca aquele primeiro valor acumulado, que é o seu seguro-desemprego.
E haveria um quarto pilar, que hoje já existe, e que é voluntário. Quem quiser comprar um fundo a mais, a empresa que quiser oferecer um fundo a mais, pode oferecer.
Agora, para os trabalhadores que já estão no sistema velho, a gente tem que fazer uma reforma radical. Impor uma idade de aposentadoria mínima – 65 anos -, desvincular os benefícios do salário mínimo, reduzir o valor dos benefícios principalmente para os funcionários públicos e, também, impor uma contribuição adicional para os funcionários públicos.
Que participação teriam as entidades fechadas de previdência complementar nessa reforma e na estimulação da economia do país?
O papel delas seria fundamental, porque esse sistema prevê um pilar de aposentadoria para ser comprado no mercado. Então o trabalhador teria uma conta do FGTS vinculado ao CPF porque hoje, você sabe, cada vez que você entra num novo emprego, abre-se uma nova conta e é uma confusão. E a nossa ideia é que a conta seja vinculada ao CPF e portátil – você muda de emprego, leva a conta junto. E, ao mesmo tempo, você compra no mercado uma aposentadoria aberta ou fechada. Se a tua empresa quer um fundo fechado, ela pode comprar. Então, se você imaginar que 8% da folha de pagamento do país seriam canalizados para uma poupança de longo prazo, o papel das entidades de aposentadoria fechadas é fundamental nesse cenário. Elas teriam um grande mercado, uma função muito importante para a gestão desses recursos e no giro da economia do país