Última atualização em 06/09/2017 por admin

Fabrizio Dulcetti Neves, da Atlântica, é condenado a pagar

R$111,4 milhões

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) condenou ontem Fabrizio Dulcetti Neves, da gestora Atlântica, ao pagamento de multa de R$ 111,4 milhões por uma fraude que causou prejuízo de US$ 79 milhões (R$ 250 milhões, no câmbio de hoje) ao Postalis, fundo de pensão dos Correios. O caso veio a público em 2014, chegou a ser investigado pela CPI dos Fundos de Pensão no Congresso e gerou processos movidos pelo Postalis na Justiça do Brasil e dos EUA contra Neves e contra o BNY Mellon, que administrava o fundo alvo da fraude. O BNY Mellon não foi julgado no processo da CVM.

A fraude ocorreu no fim de 2011 em um fundo cujo único cotista era o Postalis. O Brasil Sovereign ll, administrado pelo Mellon e gerido pela Atlântica, adquiriu na ocasião duas notas lastreadas em títulos emitidos pelos governos do Brasil, da Argentina e da Venezuela e pela estatal venezuelana PDVSA.

Segundo a acusação, a Atlântica informou ao Mellon, em janeiro de 2012, valores errados para os papéis. A comunicação foi feita via e-mail, que continha, segundo a investigação, termsheets (planilha com detalhes da operação) fraudados por Neves. Ao solicitar documentos à instituição que emitiu as notas, o banco UBS, o Mellon descobriu que, em vez dos cerca de US$ 120 milhões informados pela gestora de Neves, o valor de emissão dos dois papéis era de cerca de US$ 41 milhões — logo, o fundo pagou US$ 79 milhões a mais que o devido.

Segundo o Mellon argumentou no processo, a aquisição das notas foi feita pela Atlântica no exterior, o que Neves negou. Segundo sua defesa, a Atlântica não tinha poder de gestão do fundo desde maio de 2011, uma vez que o Mellon teria exigido em carta, a partir daquele mês, que toda alteração na carteira fosse previamente comunicada. Além disso, os títulos teriam continuado na carteira mesmo após a saída da Atlântica, em 2012. ‘INDUÇÃO AO ERRO’ Para o colegiado da CVM, porém, a carta do Mellon não tinha poder legal para destituir a Atlântica da gestão. Os diretores consideraram comprometedor o email enviado por uma funcionária da Atlântica contendo os termsheets da operação. Além disso, as operações foram realizadas em dezembro de 2011, enquanto a Atlântica só renunciou à gestão em 24 de janeiro.