Última atualização em 24/08/2017 por admin
Recebemos a correspondência abaixo do Presidente do Conselho Deliberativo da SISTEL nos dando informações sobre o andamento da destinação dos superávits de diversos planos de previdência da Fundação. Acrescentamos que devido a entraves burocráticos junto a Previc, que é o orgão do governo que autoriza estas destinações, o processo pode ainda demorar. Informamos ainda que a SISTEL não tem poupado esforços para solucionar estes casos o mais rápido possível, dando prioridade para a quitação do desconto da contribuição dos assistidos
ASTEL – SÃO PAULO
Sistel
Fundação de SISTEL de Seguridade Social
CT. 420/003/2017 Brasília (DF), 22 de agosto de 201 7.
Aos Srs.
EZEQUIAS FERREIRA
CARLOS ALBERTO DE O. CASTRO BURLAMAQUI
ÍTALO JOSÉ PORTINARI GREGGIO
CLEOMAR JUSTINIANO GASPAR
Membros Eleitos do Conselho Deliberativo da Sistel
Ref.: Superávit Planos PBS-A, PBS-Telebrás e Telebrás Prev
Senhores Conselheiros,
Conforme requerido por V. Sas. venho informar o andamento dos processos de revisão de plano para distribuição de superávit, conforme a seguir:
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Plano PBS-A: Foi aprovado pelo Conselho Deliberativo em sua 1 740 Reunião Ordinária, realizada em 1 6.12.201 5, a destinação da reserva especial do exercício de 2012, estando ainda em discussão a definição da paridade contributiva, em face do posicionamento da Telebras de que deveria atender ao critério da contrição histórica (68% para patrocinadores e 32% para Assistidos). Como há a concordância dos demais patrocinadores e dos Conselheiros representantes dos Assistidos pela paridade de 50%, estão sendo feitas gestões com a Telebras para fins de obtenção de concordância para esta proposta. Ainda não houve posicionamento conclusivo sobre o assunto.
Plano PBS Telebrás: No caso o superávit acumulado de 2009 a 201 1 já foi distribuído aos participantes e assistidos do Plano, sendo que a parte da Patrocinadora se encontra alocada em conta específica, isso porque a legislação que trata da reversão de valores à Patrocinadora entrou em vigor após o início do processo de destinação. A Sistel elaborou proposta de alteração do Regulamento do Plano, a fim de possibilitar a reversão da parte da patrocinadora para a Telebras, estando aguardando a aprovação por aquela empresa para fins de ingresso do processo correspondente na Previc.
Plano TelebrasPrev: Foi aprovado pelo Conselho Deliberativo em sua 1 74a Reunido Ordinária, realizada em 1 6.12.2015, a destinação da reserva especial do exercício de 2012. Para fins de elaboração da revisão do Regulamento do Plano, foi realizada consulta à Previc, envolvendo a forma de distribuição do superávit, em face das peculiaridades do Plano e necessidade de seu fechamento. A consulta se encontra em análise na Previc, com previsão de posicionamento até o final de julho.
STAEL PRATA SILVA FILHO
Presidente o Conselho Deliberativo