Última atualização em 07/09/2016 por admin
O ex-presidente do fundo de pensão dos trabalhadores da Caixa (Funcef) Carlos Alberto Caser e o ex-coordenador do fundo Fábio Maimoni Gonçalves são considerados procurados pela Polícia Federal, informou a Procuradoria da República no Distrito Federal. Eles não tinham sido localizados nesta segunda-feira (5) pelos agentes que cumpriram os mandados na operação “Greenfield”, que apura irregularidades em quatro dos maiores fundos de pensão do país.
Até as 10h desta terça, os mandados de prisão temporária contra os dois continuavam em aberto. A Polícia Federal não informou se foram realizadas diligências ainda nesta terça para prendê-los. Procurada, a Funcef não disse se iria abrir sindicância para apurar eventuais irregularidades cometidas pelos dois procurados.
Caser e Gonçalves fazem parte do grupo de sete pessoas que tiveram pedido de prisão temporária decretado pelo juiz da 10ª Vara Federal de Brasília, Vallisney de Souza Oliveira. Ao todo, a Justiça Federal determinou que os 40 investigados na operação Greenfield sejam afastados das instituições financeiras.
Pela decisão, os supostos operadores do esquema não podem entrar nos prédios dos órgãos, conversar entre si, deixar o país e nem manter qualquer atividade no mercado financeiro. Na sentença, o juiz afirma que as sanções são uma “alternativa à prisão”, suficiente para “minimizar ou fazer cessar as atividades ilícitas e salvaguardar a ordem pública e econômica”.
Os outros alvos que tiveram pedido de prisão expedido são Carlos Augusto Borges, diretor do fundo; Demósthenes Marques, ex-diretor da Funcef; Humberto Pires Grault Vianna de Lima, gerente da Funcef; Maurício Marcelline Pereira, ex-diretor da Funcef; Guilherme Narciso de Lacerda, ex-presidente da Funcef.
Entre os 40 investigados está o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro. Ele foi alvo de condução coercitiva (quando a pessoa é levada a prestar depoimento, mas depois é liberada) nesta segunda. O empresário estava em liberdade provisória, mas voltou a ser preso nesta segunda por envolvimento na Lava Jato.
Os focos da operação Greenfield são a Funcef (fundo de pensão de funcionários da Caixa), a Petros (Petrobras), a Previ (Banco do Brasil) e o Postalis (Correios). A ação da PF contou com auxílio do Ministério Público Federal, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Entenda aqui o que são fundos de pensão.
“Os fatos investigados […] são muito graves, havendo fortes indícios de que a Funcef, a Petros, a Previ e a Postalis, instituições importantes no âmbito nacional, foram utilizadas para fins ilícitos e foram vítimas de atos delituosos e gestões temerárias e fraudulentas, com desvio de recursos em razão, entre outras condutas, do sobrepreço dos ativos avaliados dos referidos fundos de pensão, beneficiando as empresas contempladas com os investimentos questionados”, diz um trecho da sentença.
Apreensões
Fotos e vídeos divulgados pela Polícia Federal nesta segunda-feira (5) mostram alguns dos bens que foram sequestrados (bloqueados) pela Justiça como parte da operação Greenfield. No total, cerca de R$ 8 bilhões foram bloqueados em dinheiro, obras de arte, joias, casas e veículos.
A PF não detalhou os endereços dos lotes sequestrados, mas informou que há mansões noDistrito Federal, no Rio de Janeiro e em São Paulo. Nas imagens, é possível identificar casas nas margens do Lago Paranoá, em Brasília – uma das áreas com o metro quadrado mais caro do país.
Em balanço divulgado no fim do dia, a corporação informou a apreensão de R$ 350 mil, US$ 100 mil e 50 mil euros, além dos bens e ativos. Contas bancárias de 103 pessoas físicas e jurídicas foram bloqueadas com autorização judicial.
“Por decisão da Justiça, todos os veículos foram entregues aos seus respectivos donos, que ficam como depositários fiéis dos bens, não podendo deles dispor sem autorização judicial”, segundo a PF.
Carros bloqueados pela Justiça como parte da operação Greenfield, deflagrada nesta segunda (5) pela Polícia Federal (Foto: Polícia Federal/Divulgação)Alvos
Foram alvos de busca as empresas Santander, Bradesco – Asset Manager, Deloitte, Ecovix, Engevix, Invepar, J&F, OAS, Sette Brasil e a vice-presidência de gestão e ativos da Caixa.
Foram expedidos mandados de condução coercitiva para ouvir o dono da Gradiente, Eugênio Staub, ex-presidente da Petros Carlos Fernando Costa, o ex-gerente de serviços da Petrobras Pedro Barusco, o ex-presidente da Previ Sérgio Rosa, e o empresário Cristiano Kok, presidente do conselho de administração da empreiteira Engevix.
De acordo com a corporação, as investigações foram motivadas após a revelação da causa de déficits bilionários de fundos do tipo. “De dez casos, oito são relacionados a investimentos realizados de forma temerária ou fraudulenta pelos fundos de pensão, por meio dos FIPs (Fundos de Investimentos em Participações)”, disse a polícia.
Os investigadores observaram a configuração de núcleos criminosos: o empresarial, o dirigente de fundos de pensão, o núcleo de empresas avaliadoras de ativos e o núcleo de gestores e administradores dos fundos de investimentos em participações.
Mansão bloqueada pela Justiça como parte da operação Greenfield, deflagrada nesta segunda (5) pela Polícia Federal (Foto: Polícia Federal/Divulgação)
De acordo com a PF, os investigados podem ser indiciados por gestão temerária ou fraudulenta. Também podem responder por crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.
Greenfield
O nome da operação faz alusão a investimentos que envolvem projetos incipientes (iniciantes, em construção), ainda no papel, como se diz no jargão dos negócios. No sistema financeiro, o contrário de investimentos Greenfield é o Brownfield. Nesse tipo, os recursos são aportados em um empreendimento/empresa já em operação.
Fundos de pensão
Um fundo de pensão é uma entidade sem fim lucrativo criada para proporcionar a renda de aposentadoria de trabalhadores de determinada carreira. Ela gere o patrimônio de contribuição de participantes. Os primeiros fundos do tipo surgiram na década de 1960.
A suspeita de irregularidades nessas entidades motivou a criação de uma CPI na Câmara, em agosto de 2015. O relatório final sugeriu ao Ministério Público o indiciamento de 353 envolvidos (entre pessoas e instituições), apontadas como responsáveis por um prejuízo de R$ 6,6 bilhões a quatro fundos de pensão.
José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, é conduzido por agentes para sede da Polícia Federal, na capital paulista, na manhã desta segunda-feira (Foto: Werther Santana/ Estadão Conteúdo)
O objetivo da CPI era apurar indícios de fraude e má gestão de fundos de previdência complementar de funcionários de estatais e servidores públicos, entre 2003 e 2015, que causaram prejuízos aos seus participantes. Os quatro fundos investigados pela CPI eram Postalis (Correios), Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras) e Funcef (Caixa).
POSICIONAMENTOS
O que dizem os citados
Luiz Flávio Borges D’Urso, advogado de João Vaccari Neto, afirmou que a acusação contra o ex-tesoureiro “tem base exclusivamente em delação premiada, sem que esta tenha sido comprovada”. A defesa disse ainda que, pela lei brasileira, as informações trazidas por um delator precisam de provas que as confirmem. “Em mais esta operação, que levou a uma busca e apreensão na residência do Sr. Vaccari, a motivação para tal diligência foi exclusivamente informações de delator sem qualquer comprovação.”
Em nota, a Funcef confirmou a operação da Polícia Federal em sua sede, em Brasília, para o cumprimento de mandados judiciais. “A Fundação reitera que possui rigorosos padrões éticos em todos os investimentos e na relação com seus participantes e assistidos e reafirma que está, como sempre esteve, à disposição das autoridades competentes para prestar os esclarecimentos que vierem a ser solicitados”, diz o texto.
A Caixa afirmou que já havia criado uma força tarefa específica, constituída por técnicos do quadro de carreira da instituição, para apurar a existência de eventuais irregularidades nos investimentos da Funcef inclusive os que possuem administração do banco. “A equipe mantém contato permanente com as autoridades, prestando irrestrita colaboração às investigações, procedimento que continuará sendo adotado pela Caixa”, diz a nota.
A Previ afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que agentes da PF estiveram na sua sede, no Rio de Janeiro, para cumprir mandado emitido pela Justiça Federal do Distrito Federal. Eles fizeram busca e apreensão de bens e documentos sobre investimentos realizados por entidades fechadas de previdência complementar. “Toda a documentação requerida foi disponibilizada”, disse o fundo.
Segundo a Previ, a CPI dos Fundos de Pensão na Câmara “confirmou a boa governança” do fundo. “Nenhum dirigente ou executivo da entidade estava entre as pessoas indiciadas pela comissão, assim como qualquer constatação de irregularidade do fundo.” A Previ afirmou ainda que “reforça o seu compromisso com o aprimoramento do sistema de Previdência Complementar Fechado e se coloca à disposição da Justiça e das instituições brasileiras para prestar todo e qualquer esclarecimento necessário, à luz dos preceitos constitucionais e legais”.
O Santander afirmou que a Polícia Federal pediu alguns documentos relacionados aos fundos Funcef, Global, Petros, Previ e à Sete Brasil. “Fundamental esclarecer que essas investigações não têm qualquer relação com o Santander, mas sim com os referidos fundos”, afirmou a assessoria do banco.
A Petros informou que a decisão judicial de busca e apreensão refere-se a documentos de investimentos cujo processo de decisão ocorreu até 2011. “A Petros reforça o comprometimento da gestão com a transparência, as boas práticas de governança e a responsabilidade na administração dos recursos”, disse a fundação, que afirmou ainda que está colaborando com as investigações.