Última atualização em 25/10/2015 por admin
Presidente da CPI dos Fundos de Pensão, deputado Efraim Filho (DEM-PB) afirma que de quatro entidades investigadas, três estão relacionadas ao PT
Após o fim melancólico da CPI da Petrobras, encerrada nesta semana depois de poupar todos os políticos e parlamentares envolvidos no propinoduto que sangrou a estatal, deve ganhar os holofotes na Câmara dos Deputados outra comissão de inquérito com potencial avassalador para o governo e o PT. Ainda despercebida, a CPI dos Fundos de Pensão se debruça, há dois meses, sobre contratos com indícios de também terem sofrido influência de figuras petistas já conhecidas do noticiário policial, como o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, ambos presos na Operação Lava Jato. De acordo com o presidente da CPI, o deputado Efraim Filho (DEM-PB), já está constatado que o mesmo modus operandi usado nos escândalos do mensalão e do petrolão foi repetido nos recursos destinados a aposentados e pensionistas. “O que a gente identifica é que há uma máquina de corrupção do PT para financiar um projeto de poder”, afirma o parlamentar. O foco da comissão, nos próximos dias, será conseguir aprovar a convocação do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula, suspeito de articular o pagamento de propina à nora do petista com recursos da Sete Brasil, empresa ligada à Petrobras. Leia a entrevista ao site de VEJA.
A CPI dos Fundos de Pensão também corre o risco de acabar em pizza? Toda CPI começa com a presunção de pizza, mas eu estou otimista de que teremos bons resultados. Há uma diferença de que essa CPI está sendo comandada pela oposição, então o governo não influencia aqui. Ainda há a questão do apelo social da comissão, estamos defendendo aposentados e pensionistas, e isso dificulta também o discurso de blindagem do governo. A CPI é protagonista dos seus fatos. Nós vamos produzir as provas da nossa investigação. Nós não temos uma operação Lava Jato ao lado que pauta a comissão. Para nos ajudar nas apurações, nós requisitamos o apoio de servidores do Banco Central, do Tribunal de Contas da União, da Comissão de Valores Mobiliários, da Previc e da Polícia Federal.
Em dois meses, o que a CPI já pôde constatar? Logo percebemos que o mesmo modus operandi do mensalão e do petrolão pode ser identificado nos fundos de pensão, que é o aparelhamento das instituições, o tráfico de influência e o direcionamento dos negócios para interesses pessoais. Isso em um montante de 350 bilhões de reais em quatro fundos de pensão (Petros, Previ, Funcef e Postalis).
As delações da Lava Jato podem ajudar nas investigações? Sem dúvidas. Já estávamos debruçados sobre o Postalis e a delação do Fernando Baiano jogou ainda mais luz sobre esse processo, identificando interesses de pessoas como Eike Batista, João Ferraz (ex-presidente da Sete Brasil), José Carlos Bumlai (amigo do ex-presidente Lula) e Lula. O Ferraz esteve na comissão no início do mês e afirmou que se encontrou com o Lula. Ele falou isso antes da delação, o que já legitima pelo menos parte das declarações do delator. Agora, há informações de bastidores de que o próprio Ferraz está em processo de delação na Lava Jato. Ou seja, podem surgir novas evidências em breve.
Como os dois escândalos de corrupção se relacionam? O que a gente identifica é que há uma máquina de corrupção do PT para financiar um projeto de poder. E essa máquina de corrupção agiu onde ela identificou potencial para isso. Nós já vemos aparecer nomes como João Vaccari Neto e José Dirceu, figuras que estão nas duas frentes das investigações. Dirceu, inclusive, já está convocado para a CPI para explicar a atuação dele na Funcef. No relatório de indiciamento do ex-ministro no âmbito da Java Jato, há uma tabela feita pela Polícia Federal que aponta duas notas frias do Milton Pascowitch (lobista também preso) que somam mais de 3 milhões de reais. E a nota era para a articulação de recursos junto aos fundos de pensão.
E qual o envolvimento do ex-tesoureiro do PT? A Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo), da qual Vaccari foi presidente, acabou fornecendo muita mão de obra para ocupar cargos de direção das entidades. Muitos dos atuais diretores dos fundos de pensão têm origem lá no sindicato dos bancários, entre eles o Antônio Carlos Conquista, presidente da Postalis. Há ainda a suspeita de tráfico de influência de Vaccari e o doleiro Alberto Youssef para influenciar decisões nos fundos.
Qual a relação entre partidos políticos e as irregularidades nos fundos de pensão? Dos quatro fundos hoje investigados, três deles são comandados por filiados ao PT: Petros, Funcep e Postalis. Por “mera coincidência”, os três que apresentam déficit. O único que não é filiado ao PT é a Previ, e é o único fundo que apresenta balanço positivo. É sintomático. Já podemos perceber uma grande influência do José Dirceu, do João Vaccari Neto, e, em acordo de delação, o Fernando Baiano disse que quem indicou o João Ferraz à Sete Brasil foi o Antônio Pallocci (ex-ministro da Fazenda). Também queremos entender a particpação de José Carlos Bumlai, que é próximo a João Ferraz e ao ex-presidente Lula.A CPI está fazendo um levantamento que mostra como as indicações de investidores acabou virando cabide de empregos para apadrinhamentos e pretende apresentar uma certa vinculação entre designações para esses conselhos e militância partidária.
Há a garantia de que, se convocado, o Bumlai vai prestar depoimento? Ele será chamado a depor nem que seja à força. Para ele ir, depende de um ato exclusivamente meu, que sou presidente. Por isso que eu digo que uma CPI comandada pela oposição é diferente. A minha dificuldade é que para aprovar o requerimento é necessário o apoio da maioria do colegiado. Depois de aprovado, ele senta lá no outro dia – ele vai e vai rápido. Agora, está claro que a blindagem do governo é para não deixar aprovar essa convocação. O governo mobilizou a sua base e tenta tratorar a votação. Mas há um lado bom que, com a divulgação do envolvimento dele, a gente tem ganhado um tempo para que a própria opinião pública tome conhecimento da atuação do amigo do Lula. Eu consigo identificar alguns votos flutuantes que são muito sensíveis à opinião pública. A gente acaba trazendo esses votos para contribuir com o aprofundamento das investigações na CPI.
A CPI já teve acesso a documentos relacionados à Lava Jato? Eu estive em uma audiência com o juiz Sergio Moro e ficou acertado o compartilhamento das informações e ainda a liberação do doleiro Alberto Youssef para prestar depoimento. Pedimos também o compartilhamento da quebra de sigilo do Vaccari e do próprio Youssef. A Lava Jato tem documentos que para eles eram questões secundárias, mas que são o nosso foco, como a descoberta de uma relação dos investigados com a Funcef.
O que já está em investigação sobre os fundos de pensão? São mais de trinta inquéritos da Polícia Federal relacionados a fundos de pensão – o Postalis é recordista deles e também está sendo investigado. A Funcef e a Petros também têm algumas investigações em curso. Já a Previ, que tem uma governança mais sólida, tem um processo menor.
Faltam menos de dois meses para o fim da CPI. Haverá tempo suficiente para a análise de toda essa documentação? O prazo de encerramento é no dia 8 de dezembro, mas, obviamente, vamos solicitar a prorrogação. Ainda que estejamos no recesso, a investigação não para. Nós temos um volume de informação tão grande que teremos um trabalho volumoso para a equipe de consultoria. Pedimos todas as informações de todos os contratos desses quatro fundos. Tem muita coisa que a gente ainda não conseguiu se debruçar. Quatro meses é um tempo extremamente exíguo, eu espero contar com a prorrogação. A Operação Lava Jato tem dois anos e meio. Nós ainda estamos na primeira fase. A ideia é que a seja só o primeiro passo para uma investigação maior.