Última atualização em 31/08/2015 por admin
Juntas, no exercício da vida associativa, as entidades compartilham dados, ideias e experiências, e todas com certeza ganham com isso, algo especialmente verdadeiro no caso dos frutos proporcionados por aquelas pesquisas respondidas por um grande número de associadas. É a situação particularmente de uma que teve os seus resultados divulgados pela Abrapp nesta semana e que, exatamente por ser representativa do universo que se busca conhecer, trouxe uma fartura de informações particularmente úteis.
“A pesquisa sobre as práticas de empréstimos e financiamentos foi respondida por nada menos de 97 entidades, ou seja, mais de dois terços do público-alvo”, resume o Diretor Luís Ricardo Marcondes Martins, responsável pelo grupo de trabalho criado pela Abrapp no final do ano passado para estudar o assunto.
Práticas variadas – A pesquisa revelou porém que, em matéria de empréstimos e financiamentos aos participantes, os fundos de pensão brasileiros utilizam práticas bastante distintas. As respostas mostraram que os procedimentos seguidos são variados.
E tão variados que, ao estudar as respostas, os integrantes do Grupo de Trabalho de Empréstimos e Financiamentos reunidos nesta semana sentiram a necessidade de produzir um guia a respeito para melhor orientar as associadas. “A ideia da publicação é fornecer um maior direcionamento”, explica Luis Ricardo, que completa: “O guia será lançado em um evento que iremos realizar”.
Até início de 2016 – Luiz Gonzaga Nuss, da Petros e Coordenador do Grupo de Trabalho de Empréstimos e Financiamentos da Abrapp, explica que se trabalha na expectativa de se produzir o guia e o evento ainda este ano ou no início de 2016.
Guia e evento irão, então, mostrar as variadas práticas utilizadas pelas entidades, mas não só isso. A ideia, adianta Luiz Gonzaga, é não só relatar os diversos procedimentos seguidos como indicar aqueles que o GT considera os mais recomendáveis em cada caso.
O que é imutável – O GT sabe que essa diversidade de procedimentos pode espelhar, em parte, a heterogeneidade do sistema, formado por entidades dos mais variados perfis, a começar pelos diferentes portes e graus de maturidade dos planos. Mas, mesmo diante dessa diversidade, há posturas que devem ser imutáveis e conduzem a práticas que precisam estar necessariamente presentes.
A pesquisa, elucida Luiz Gonzaga, evidenciou a necessidade de os dirigentes refletirem sobre aspectos que precisam de especial atenção nos empréstimos e financiamentos, por mais diferenças que as entidades tenham entre si. Por exemplo, é preciso ter sempre presente o cuidado com a correta interpretação das leis e normas e com a mitigação dos riscos, sendo esta última uma preocupação que de forma alguma pode estar ausente, ainda que a pesquisa tenha mostrado essa carência de critério em um certo número de entidades.
Não importa o porte da entidade, prossegue Luiz Gonzaga, é imperioso cuidar da transparência nas informaçoes passadas aos participantes. A pesquisa transpareceu o cuidado que se deve ter em informar cada taxa cobrada nos empréstimos e financiamentos.
Assim, qualquer que seja o perfil e a cultura da entidade, deve-se seguir uma única forma de apurar a alíquota do IOF nos empréstimos. A intenção é que o guia pacifique a questão, ajudando no esclarecimento.
“O fato demonstrado pela pesquisa é que o sistema atua hoje de forma divergente em pontos importantes e se precisa alinhar isso”, observa.
Os resultados da pesquisa já foram enviados através de circular ao quadro associativo, mas Luiz Gonzaga reforça alguns pontos que chamaram mais a atenção do GT nas análises que produziu.
O levantamento mostrou, por exemplo, que 85% das entidades calculam o IOF de uma forma e 15% de outra, no caso de operações que envolvem novações, isto é, a quitação do valor referido no contrato anterior já subtraídas as parcelas pagas e a transferência do montante ainda não pago para um novo contrato.
Pouca web – Ficou evidente também que a operação de concessão de empréstimos ainda está pouco informatizada no sistema. Apenas 50% das entidades respondentes se utilizam de ferramentas via web.
Quanto a taxa de administração do contrato de empréstimo, que a Resolução CMN 3792 autoriza as entidades a cobrar, a pesquisa mostrou que 21% não o fazem.
Outra revelação da pesquisa é que 45% ainda não têm realizado, para fins de quitação antecipada do empréstimo nos casos de resgate ou portabilidade pelo participante, o desconto das parcelas vencidas e das ainda a vencer.
De toda maneira, é muito provável que agora todas as entidades passem a fazer isso, quando ocorrer o vencimento antecipado da obrigação, por conta mesmo da saída do participante em função de resgate ou portabilidade. É que foi dado a conhecer três semanas atrás, durante o 10º ENAPC – Encontro Nacional dos Advogados das Entidades Fechadas de Previdência Privada, parecer da Procuradoria Federal da Previc em favor dessa forma de proceder. Aliás, o guia irá fornecer mais detalhes a respeito, no intuito de esclarecer ainda melhor a questão.
