Última atualização em 20/07/2015 por admin
Ao longo do primeiro semestre de 2015, o Centro de Estudos Jurídicos da Previdência Complementar – Cejuprev – deu continuidade à sua iniciativa de reunir em torno de mesas redondas especializadas um número crescente de profissionais de diversas áreas das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, especialistas em questões jurídicas e representantes dos órgãos reguladores e supervisores do sistema. A meta é manter uma agenda dinâmica no segundo semestre, escolhendo temas atualizados de acordo com a realidade do dia a dia e as necessidades das entidades, explica o coordenador do Cejuprev, José de Souza Mendonça. O objetivo fundamental é estimular a criação de material doutrinário em assuntos jurídicos da previdência complementar de modo a não apenas enriquecer o acervo já disponível como utilizar esse processo de troca de ideias para intensificar o debate e a reflexão sobre os temas mais relevantes.
No primeiro encontro deste ano, que contou com a presença de mais de 40 profissionais, foram discutidos a questão das tentativas de fiscalização paralela do sistema pelo TCU e os aspectos jurídicos ligados aos empréstimos aos participantes. Na segunda mesa redonda, também com um público em torno de 40 pessoas, foram abordados os aspectos atuariais e jurídicos que envolvem a gestão das submassas nos planos de benefícios. Além disso, o Cejuprev organizou seu primeiro webinar, com a palestra do advogado Roberto Messina sobre o tema “Como poupar mais e melhor”, lançando assim seu canal de TV no Youtube. No segundo semestre, que será movimentado pela realização do 10º Encontro Nacional de Advogados da Previdência Complementar e pelo 36º Congresso dos Fundos de Pensão, a agenda do Cejuprev estará bem sintonizada com esses dois eventos e com as pautas que venham a surgir nos próximos meses. “Os temas têm que ser interessantes e relevantes para todas as associadas da Abrapp e é fundamental que a criação de doutrina surja de um debate enriquecido por ideias divergentes, com o máximo possível de reflexão e diversificação”, afirma Mendonça. Estão previstos ainda, lançamentos de dois livros – uma Coletânea de Artigos Jurídicos e um Estudo da Lei Complementar 109/2001; que juntamente com a segunda edição do Dicionário da Previdência Complementar, publicada no primeiro semestre, contemplam a contribuição do Centro ao acervo bibliográfico da previdência complementar fechada.
“Os encontros promovidos pelo Cejuprev trouxeram um novo e importante ambiente de discussão de temas jurídicos da previdência complementar”, pondera a advogada Patrícia Linhares, membro da CTN de Assuntos Jurídicos da Abrapp e coordenadora da CTR Nordeste de Assuntos Jurídicos da Abrapp. “O formato das mesas redondas permite que as pessoas fiquem à vontade para fazer suas apresentações e isso veio enriquecer a agenda de debates que antes estava praticamente limitada aos encontros nacionais de advogados dos fundos de pensão”, diz Patrícia. Ela destaca a necessidade de manter a constante preocupação com ações que contribuam para formar uma jurisprudência voltada à previdência complementar. “Atualmente ainda há um descompasso muito grande entre a vivência das EFPC e a percepção dos juízes a respeito dessa realidade, então é fundamental trabalhar cada vez mais para obter uma aproximação com os tribunais, não apenas com o STJ mas também com os tribunais estaduais e federais”, afirma a coordenadora da CTR.
