Última atualização em 16/12/2014 por admin

COMUNICADO SOBRE O AUMENTO DO PAMA/PCE

Os custos médios da assistência à saúde aumentam bastante com o envelhecimento anual das pessoas, com os progressos da medicina e com a inflação.

No caso do PAMA-PCE é usada uma metodologia usual para cálculo das contribuições devidas ao plano, qual seja a de repartição simples. Como o plano é formado por um grupo fechado de pessoas, os custos das prestações de assistência são distribuídos anualmente entre todos os assistidos inscritos. O que leva naturalmente a um acréscimo anual substancial no valor das contribuições, tornando, gradativamente, o plano inviável para a grande maioria dos assistidos.

Por ter claro este fato técnico, a ASTEL-ESP negou-se a assinar o “acordo”, de 13 de novembro de 2003, para substituição do PAMA pelo PAMA-PCE. Infelizmente, o acordo foi assinado pela FENAPAS e outras associações, Sendo o plano oferecido aos assistidos como se fosse a melhor coisa do mundo. Agora, o resultado aí está.

O reajuste de contribuições é previsto contratualmente no Regulamento do PAMA-PCE, conforme necessidade levantada por cálculo atuarial. Essa condição foi aceita pelo assistido ao inscrever-se no plano. O PAMA-PCE não está sujeito à ANS. Por tudo isso, afirmar ser contra o reajuste de nada adianta, pois ele tem base contratual. Os Conselheiros Eleitos também contra o aumento nada podem fazer, além de pura bazófia.

Como os estudos realizados pela ASTEL-ESP mostraram, desde 2013, que tanto PAMA com PAMA-PCE tinham vida curta, elaboramos, com base em Sentença Judicial e Regulamento Original do PAMA, proposta que, se implantada, resolverá de forma bastante satisfatória a questão da assistência à saúde.

Em novembro de 2014 foi encaminhada pela ASTEL-ESP carta ao Presidente do Conselho Deliberativo da SISTEL solicitando o cumprimento da Sentença Judicial e com proposta de implementação. Em 12/12/2014, o Presidente determinou uma análise pela Diretoria Executiva, com previsão de relatório para o final de janeiro de 2015. Esperamos uma aprovação pelo Conselho ainda em fevereiro de 2015; caso isso ocorra, a solução poderá ser implantada em dois ou três meses. Caso não haja aprovação, a ASTEL-ESP recorrerá à Justiça, com pedido de Cautelar dentro de processo em andamento na Justiça Cível. Nesse caso, uma decisão favorável beneficiará apenas os associados da ASTEL-ESP.

ASTEL SÃO PAULO