Última atualização em 03/11/2014 por admin
Falando ontem em Curitiba, em evento promovido pela Fundação Copel e que reuniu também dirigentes de associadas paranaenses, o Presidente da Abrapp, José Ribeiro Pena Neto sinalizou as expectativas que alimentamos acerca da contribuição que um novo período de governo poderá trazer para o fomento de nosso sistema. Apontou como um dos caminhos o incentivo às médias e pequenas empresas para que patrocinem planos.
José Ribeiro reforçou a ideia lembrando que “as pequenas e médias empresas são as grandes empregadoras do País”. Assim, são essenciais em qualquer estratégia destinada a elevar o número de trabalhadores protegidos, atualmente girando em torno de 3 milhões, um número inferior a 5% da População Economicamente Ativa – PEA.
As pequenas e médias empresas devem ser alvo de estímulos fiscais para que se tornem patrocinadoras, especialmente as que declaram no regime de lucro presumido e que hoje na prática não têm como fazê-lo.
José Ribeiro lembrou ter a Abrapp, ICSS e Sindapp encaminhado propostas aos condidatos antes do primeiro turno das eleições. As sugestões oferecidas se dividem em dois grupos: incentivos à poupança previdenciária, para fazer o Brasil poupar mais, e aperfeiçoamento da regulação da poupança previdenciária, para fazer o Brasil poupar melhor.
A verdade, lembra a carta enviada aos presidenciáveis, é que os fundos de pensão já têm colaborado com o BNDES e outros agentes públicos no financiamento de vários projetos de investimento em nosso país. Quase todas as grandes obras de infraestrutura em execução contam com eles, mas isso pode ser ainda mais ampliado, ao mesmo tempo em que as entidades cumprem o seu objetivo fundamental de assegurar a qualidade de vida a 3 milhões de participantes, incluindo ativos e assistidos, um contingente que junto com os familiares alcança um total de cerca de 7 milhões de pessoas protegidas.
Além de incentivos fiscais e tributários às pessoas jurídicas, defendemos junto aos presidenciáveis a adoção do mecanismo de adesão inicial automática de novos participantes aos fundos existentes. E ainda visando o fomento dizemos ser indispensável que se desonere os fundos de pensão de custos trazidos por exigências exageradas e despesas desnecessárias, de modo a interessar mais empresas em patrocinar planos e entidades representativas de categorias a instituí-los em maior número.