Última atualização em 14/10/2014 por admin
Para o sistema de fundos de pensão voltar a crescer no País um dos caminhos é o incentivo às médias e pequenas empresas para que patrocinem planos. A direção a seguir foi claramente apontada em documento recentemente entregue pela Abrapp, ICSS e Sindapp aos candidatos à Presidência da República em 2014 e foi novamente citada ontem, como algo fundamental a ser feito, pela Diretora Jussara Salustino e pelo Vice-presidente do Conselho Deliberativo, Reginaldo José Camilo.
Reginaldo aponta um forte motivo para não se demorar mais a agir: “as pequenas e médias empresas são as grandes empregadoras do País”. Assim, são essenciais em qualquer estratégia destinada a elevar o número de trabalhadores protegidos, atualmente girando em torno de 3 milhões, um número inferior a 5% da População Economicamente Ativa – PEA.
No entender de Reginaldo e de Jussara, as pequenas e médias empresas devem ser alvo de estímulos fiscais para que se tornem patrocinadoras, especialmente as que declaram no regime de lucro presumido e que hoje na prática não têm como fazê-lo.
Questão de base – Ambos estão de acordo também em relação a outra prioridade, a educação previdenciária, vista por Jussara como “uma questão de base”. No seu modo de ver, para começar o próprio governo precisa entender que uma previdência complementar fortalecida pode tirar dos ombros do INSS todo o peso de sustentar praticamente tudo sozinho.
“E com o avanço da educação os brasileiros vão passar a pressionar para um maior número de trabalhadores passar a ter a sua poupança previdenciária”, ressalta Jussara.
As propostas da Abrapp, Sindapp e ICSS encaminhadas aos candidatos antes do primeiro turno das eleições se dividem em dois grupos: incentivos à poupança previdenciária, para fazer o Brasil poupar mais, e aperfeiçoamento da regulação da poupança previdenciária, para fazer o Brasil poupar melhor.
No documento é lembrado que nos últimos anos o BNDES vem atuando como principal agente de financiamento de longo prazo no Brasil, com um custo crescente para as nossas finanças públicas. Por exemplo, em 2014, o governo calculou em cerca de R$ 23 bilhões o custo do subsídio concedido pelo Tesouro Nacional nos empréstimos ao BNDES. Tal valor equivale a quase 0,5% do PIB projetado para este ano e indica que, independentemente das avaliações sobre a atuação recente do BNDES, o aumento do investimento no Brasil precisará cada vez mais de financiamento privado de longo prazo para não onerar excessivamente o orçamento público. E os fundos de pensão, na condição de principais agentes de poupança privada de longo prazo no Brasil, podem muito bem ser a resposta para esse tipo de demanda, contribuindo para a expansão dos recursos disponíveis para esse fim em um horizonte de tempo mais dilatado, com um menor custo fiscal para a sociedade.
A verdade, lembra a carta enviada aos presidenciáveis, os fundos de pensão já têm colaborado com o BNDES e outros agentes públicos no financiamento de vários projetos de investimento em nosso país. Quase todas as grandes obras de infraestrutura em execução contam com eles, mas isso pode ser ainda mais ampliado, ao mesmo tempo em que as entidades cumprem o seu objetivo fundamental de assegurar a qualidade de vida a 3 milhões de participantes, incluindo ativos e assistidos, um contingente que junto com os familiares alcança um total de cerca de 7 milhões de pessoas protegidas.
Além de incentivos fiscais e tributários às pessoas jurídicas, defendemos junto aos presidenciáveis a adoção do mecanismo de adesão inicial automática de novos participantes aos fundos existentes. E ainda visando o fomento dizemos ser indispensável que se desonere os fundos de pensão de custos trazidos por exigências exageradas e despesas desnecessárias, de modo a interessar mais empresas em patrocinar planos e entidades representativas de categorias a instituí-los em maior número.