Última atualização em 30/09/2014 por admin
Em um país carente de poupança interna, os fundos de pensão têm representado a maior fonte de recursos de longo prazo para investimentos. Com R$ 667,9 bilhões em carteira, eles representam 13,8% do PIB, segundo estatísticas da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp). Todo esse dinheiro pertence a um grupo de cerca de três milhões de pessoas, empregados em empresas estatais e privadas de diversos tamanhos, procedências e ramos de atuação. Boa parte dele movimenta o mercado financeiro e de capitais, além de ajudar a levantar grandes projetos de infraestrutura como portos, aeroportos, hidrelétricas, ferrovias e também a expansão de indústrias.
Poderosos investidores institucionais, os fundos de pensão – tanto quanto qualquer investidor – passaram dias difíceis com as turbulências do mercado financeiro em 2013. Com 62,5% dos recursos aplicados em renda fixa – a maior parte títulos do Tesouro e cotas de fundos de investimentos – a rentabilidade estimada média dos fundos de pensão no ano, de 3,28%, ficou muito aquém da meta atuarial que eles deveriam atingir, de 11,63%. A meta atuarial é o nível de rentabilidade necessário para garantir o equilíbrio das contas e o pagamento das aposentadorias no futuro. É calculada com base em juros de 5,75% anuais mais a variação da inflação medida pelo INPC.
O resultado de 2013 foi o pior desde 2009 – logo quando estourou a crise financeira mundial – e a diferença percentual representou aproximadamente R$ 22 bilhões entre o que as entidades deveriam apresentar como rendimento e o que apresentaram. “Ano passado tivemos uma volatilidade enorme na renda fixa e os ativos (atrelados àquele indicador) perderam valor”, explica o diretor presidente da Abrapp, José Ribeiro Pena Neto.
O valor de R$ 22 bilhões é apenas contábil, reitera Pena Neto, porque reflete a oscilação de preço dos papéis que compõem as carteiras em um determinado momento. Prejuízos efetivos só aconteceriam se os papéis fossem vendidos naquele momento de baixa. Porém, como os fundos de pensão, em geral, administram recursos de longo prazo, dificilmente se desfazem de posições significativas de títulos em bases anuais.
Raphael Santoro, consultor sênior de investimentos da Mercer, uma consultoria internacional em benefícios, concorda, destacando que o impacto da alta dos juros na renda fixa foi uma “situação conjuntural” e que em 2014 já houve um ajuste, com o recuo das taxas das Notas do Tesouro Nacional (NTN) Série B, a preferida dos fundos de pensão. “Não foi uma perda de investimento, foi uma reprecificação; este ano as taxas das NTN-B já caíram de 7% para algo em torno de 5,5% ao ano”, diz Santoro. Quando as taxas caem, o rendimento destes papéis sobe.
O presidente da Abrapp pondera ainda que, apesar do ambiente financeiro pouco amigável, os resultados acumulados têm sido positivos. Desde 2005, a rentabilidade acumulada dos fundos totaliza 231,18%, mais de 30% superior à meta atuarial (178,02%) e à variação do CDI (177,66%) no período. “Para um plano que vai pagar benefícios daqui 20 ou 30 anos, um déficit em um ano pode não ser preocupante”, disse Pena Neto.
O efeito da volatilidade repercutiu principalmente nos grandes fundos de pensão. Na Previ, dos funcionários do Banco do Brasil, o balanço encerrado em 2013 registrou rentabilidade de 8,07%, abaixo dos 11,37% da meta atuarial. O superávit técnico (resultado acima das reservas necessárias para equilibrar os ativos e passivos) ficou em R$ 24,7 bilhões. Este valor (que equivale à reserva de contingência), ficou abaixo do limite obrigatório de 25% das reservas totais, definidos em regulamentação oficial – no caso da Previ, deveria ter atingido R$ 28,5 bilhões.
Marcio Hamilton, diretor de investimentos do fundo, garante que o resultado não comprometeu em nada as obrigações com seus participantes. Mas interrompeu a distribuição de um benefício extraordinário que vinha sendo feita desde 2010. Maior fundo de pensão da América Latina, a Previ tem a maior carteira de investimentos entre todos os 268 fundos de pensão registrados e acompanhados pela Abrapp, com R$ 168 bilhões. Perto de 60% desse total estão aplicados em renda variável (45% em ações) e 32% em renda fixa.
Na Petros, fundo de pensão dos empregados da Petrobras, a volatilidade das taxas de juros provocou um déficit de R$ 5,5 bilhões no principal plano de aposentadoria da fundação. “Porém, com o superávit de R$ 2,6 bilhões alcançado em 2012, parte desse déficit foi absorvido, configurando um resultado final em 2013 deficitário em R$ 2,4 bilhões”, explicou o presidente da Petros, Carlos Costa, em entrevista por e-mail.
Segundo maior fundo de pensão do país, a Petros registrava 158,5 mil participantes entre ativos e assistidos (aposentados e pensionistas) e R$ 74,5 bilhões em ativos líquidos na posição de junho de 2014. Carlos Costa informou que déficit do ano passado se explica pela rentabilidade abaixo da meta atuarial em função da forte queda da Bolsa de Valores, com reflexo nas aplicações de renda variável, e da alta dos juros que se refletiu nas aplicações em renda fixa. A Petros tem 45,87% de sua carteira de investimentos aplicada em renda fixa e 38,54% em renda variável.
“Já no consolidado do 1º semestre de 2014 obtivemos melhor desempenho e dados preliminares indicam que no mês de agosto a Petros superou a meta atuarial, o que leva à expectativa de que alcançarmos a meta no fim do ano”, afirmou Costa.
Jorge Cimino, diretor de investimentos da Fundação Cesp, também constatou uma melhora do cenário. “Entramos em uma tendência mais positiva de mercado, de fato, de fevereiro a agosto os papéis longos já subiram 25% devolvendo o que perderam em 2013, e a bolsa teve uma recuperação interessante, refletindo o cenário externo”, disse Cimino