Última atualização em 03/09/2014 por admin
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros de mais R$ 452 milhões para revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios. No total são 52.813 ações, beneficiando, em todo o país, 58.875 pessoas.
Segundo o CJF, froam liberados um total de R$ 690.011.456,05 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em julho de 2014. O depósito na conta dos beneficiários é feito de acordo com os cronogramas de cada TRF.
O Conselho esclarece ainda que cabe aos tribunais regionais federais, segundo cronogramas próprios, fazer o depósito desses valores nas contas dos beneficiários, dos recursos financeiros liberados nesta data. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, esta informação deve ser buscada na consulta processual, na Internet, no endereço do portal do tribunal regional federal responsável.
Segue o valor de RPVs a serem pagas em cada região da Justiça Federal:
TRF da 1ª Região (sede em Brasília-DF, abrangendo os estados de MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO, AP)
Geral: R$ 238.724.536,40
Previdenciárias: R$ 166.465.856,48 – 17.135 pessoas beneficiadas, em 15.943 ações
TRF da 2ª Região (sede no Rio de Janeiro-RJ, abrangendo também o ES)
Geral: 62.676.225,41
Previdenciárias: R$ 31.578.301, 2.430 pessoas beneficiadas, em 2.430 ações
TRF da 3ª Região (sede em São Paulo-SP, abrangendo também o MS)
Geral: R$ 113.244.929,80
Previdenciárias: R$ 85.466.148,70 – 7.578 pessoas beneficiadas, em 6.844 ações.
TRF da 4ª Região (sede em Porto Alegre-RS, abrangendo os estados do PR e SC)
Geral: R$ 175.591.665,93
Previdenciárias: R$ 118.364.566,32 – 21.182 pessoas beneficiadas, em 19.472 ações
TRF da 5ª Região (sede em Recife-PE, abrangendo os estados do CE, AL, SE, RN e PB)
Geral: R$ 99.774.098,51
Previdenciárias: R$ 50.196.968,11 – 10.550 pessoas beneficiadas, em 8.124 ações. (PrevTotal)