Última atualização em 16/07/2014 por admin
Pelo fato de partilharem a mesma natureza complementar em relação à previdência oficial concedida pelo INSS, os sistemas fechado e aberto podem confundir os participantes.
O primeiro engloba os chamados fundos de pensão. São planos criados por empresas e voltados exclusivamente aos funcionários. Em geral, o modelo engloba, além dos aportes dos contribuintes, uma contrapartida do empregador, que varia de 50% a até 150% de cada salário ao longo do período de poupança.
No caso do regime aberto, qualquer pessoa pode aderir a um dos planos, conhecidos como PGBLs e VGBLs, oferecidos por bancos e seguradoras – empresas também por recorrer ao produto para oferecer aos funcionários. Nesse sistema, na contratação por pessoa física, os recursos são aportados apenas pelos participantes. No fim da acumulação, a pessoa pode usar os valores poupados para comprar uma renda, reinvestir em outros produtos ou simplesmente sacar o dinheiro.
Há grandes diferenças entre os dois sistemas. Mas um ponto de contato entre as previdências aberta e fechada, em última instância, é a rentabilidade. Na hora de se aposentar, o ganho líquido de capital conseguido pode significar ter ou não dinheiro suficiente para manter o padrão de vida.
Na comparação entre as rentabilidade médias brutas de entidades fechadas e carteiras que recebem recursos de PGBLs e VGBLs, nos últimos dez anos, os fundos de pensão levam vantagem em cinco períodos sobre todas as categorias de portfólios abertos, conforme dados da Abrapp e das consultorias NetQuant e Towers Watson.
Com exceção dos planos de benefício definido dos fundos de pensão, a renda será proporcional aos recursos acumulados, tanto nas opções de contribuição definida (CD) e contribuição variada (CV), no caso da fechada, quantos nos PGBLS e VGBLs abertos. “Nesse caso, não é questão de ser fechado ou aberto, mas o modelo de poupança, quanto mais poupança mais rendimento a pessoa terá lá na frente”, explica Carolina Mazza Wanderley, consultora da Mercer.
A exceção é o modelo de benefício definido (BD), exclusivo do sistema fechado, mas em desuso. Os planos do gênero representavam 30,22% do total dos fundos de pensão ao fim do primeiro trimestre, segundo dados da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), órgão que fiscaliza o setor. “O plano de benefício é definido porque a contribuição é indefinida”, diz o presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), José Ribeiro Pena Neto.
Conforme o executivo, o plano BD paga na aposentadoria um percentual, acertado na contratação, sobre o salário final. “Mas todo ano o fundo tem de fazer uma avaliação atuarial, que estabelece a contribuição do participante e a do patrocinador para assegurar essas metas”, explica. Se houver necessidade, tanto o funcionário quanto o empregador podem ter de cobrir eventuais diferenças.
No caso dos planos CD e CV, os participantes definem com quanto desejam contribuir. E podem aumentar a poupança ao longo do tempo. “Se eu sou um participante e entendo que tenho de poupar mais posso fazer isso. A contribuição é flexível. Obviamente nos limites que o regulamento permite”, diz Pena Neto.
Para Carolina, da Mercer, pelo fato de serem entidades sem fins lucrativos, os fundos de pensão tendem a proporcionar maior retorno do que os fundos abertos. “Numa entidade aberta os planos são menores que os das fechadas, então o custo fixo acaba sendo maior, mas é uma condição de mercado”, afirma.
Além de taxas mais baixas, a previdência fechada pode ser mais vantajosa na hora de converter a poupança em renda. “Se você está num fundo de pensão com R$ 1 milhão pode comprar uma renda, por exemplo, de R$ 5 mil reais por mês. No caso do PGBL não é incomum com esse mesmo montante a renda ficar em R$ 3 mil”, afirma Evandro de Oliveira, líder de previdência da Towers Watson. De acordo com o consultor, a diferença ocorre principalmente por conta do caráter não lucrativo dos fundos de pensão e do uso de premissas mais favoráveis ao beneficiário nesse cálculo.