Última atualização em 28/05/2014 por admin
A ASTEL-ESP Recebeu o email do nosso colega Wilson Val de Casas, cujo texto reproduzimos abaixo :
VÁRIAS INTERPRETAÇÕES INDIVIDUAIS SOBRE O COGNOMINADO “SUPERAVIT”, IMPROPRIAMENTE DIVULGADO COM ENFASE PELA ADMINISTRAÇÃO DA SISTEL, COMO SE FOSSE UMA VANTAGEM, DISSEMINANDO AOS ASSOCIADOS UMA CONOTAÇÃO DE ACEITAÇÃO DESSA SISTEMÁTICA, QUE SÓ FAVORECE ÀS NOVAS PATROCINADORAS (PÓS-PRIVATIZAÇÃO) QUE JAMAIS
CONTRIBUIRAM COM SEU CAPITAL PRÓPRIO PARA CONSTITUIÇÃO DO PATRIMÔNIO SISTEL. SE ACEITARMOS COMPARTILHAR PASSIVAMENTE, COM AS PATROCINADORAS O RESULTADO (DENOMINADO INDEVIDAMENTE DE SUPERAVIT) DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS, DOS EXCLUSIVOS FUNDOS DE RESERVAS PATRIMONIAIS, ESTAREMOS NOS SUBORDINANDO A TODOS OS
DITAMES DITATORIAIS DAS PATROCINADORAS REPRESENTADAS POR UMA ADMINISTRAÇÃO COMPOSTA ÙNICAMENTE POR SEUS REPRESENTANTES INDICADOS ALEATORIAMENTE, SEM QUAISQUER VINCULAÇÃO AOS QUADROS DE ASSOCIADOS, E AO SISTEMA OFICIAL QUE NORTEA AS FUNDAÇÕES DE PREVIDÊNCIA PRIVADA BRASILEIRAS, COMO A NOSSA SISTEL. NOSSAS FUNDAÇÕES EM UM REGIME ECONOMICO-FINANCEIRO DIFERENCIADO, JAMAIS TERÃO “SUPERAVIT” COMO NO CONCEITO CONTABIL EMPRESARIAL PRIVADO, TODOS OS RESULTADOS DAS APLICAÇÕES ECONOMICO-FINANCEIRAS PREVIAMENTE REGULAMENTADAS PELO CMN-CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL e BACEN-BANCO CENTRAL, AUDITORIADAS ATRAVÉS CÁLCULOS ATUARIAIS PERIÓDICOS, SOB A COORDENAÇÃO DO MPS- Ministério Previdência Social e Fiscalização Direta da PREVIC-
Secretaria de Previdência Complementar.
SERÃO REVERTIDOS NA FORMA DE RESERVAS DE CONTINGÊNCIAS PARA COBRIR FUTUROS RESULTADOS NEGATIVOS.
MAIS RECENTEMENTE A “FUNDAÇÃO PREVI” EMPREGADOS BANCO DO BRASIL, TEVE UM RESULTADO POSITIVO DE CERCA DE R$ 15 BILHÕES, HOUVE UM PRONUNCIAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DE QUE NÃO CABIA AO BANCO DO BRASIL, O DIREITO DE
RECEBER PARTE DAQUELE MONTANTE, POR SER PATRIMONIO APENAS DOS CONTRIBUINTES-ASSOCIADOS. NA INTERPRETAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PODERIA NO MÁXIMO, CALCULAR ATUARIALMENTE PRAZO CORRESPONDENTE PARA QUE AQUELE
MONTANTE COBRISSE AS CONTRIBUIÇÕES DA EMPRESA E DOS EMPREGADOS, OU ACRÉSCIMOS-ABONOS, AOS BENEFÍCIOS VIGENTES, POR TEMPO DETERMINADO AOS APOSENTADOS. FICOU BEM CLARO QUE QUAISQUER DISTRIBUIÇÕES SERÃO
SEMPRE PROPORCIONAIS ÀS PARTICIPAÇÕES (CONTRIBUIÇÕES e VALORES DOS BENEFÍCIOS VIGENTES). UNS TERÃO
VALORES ALTOS E OUTROS VALORES MÍNIMOS, DITADOS PROPORCIONALMENTE PELO MONTANTE DAS CONTRIBUIÇÕES REALIZADAS E/OU COMPLEMENTAÇÕES VIGENTES. A PRÁTICA TEM DADO, PREFERENCIALMENTE, ALOCAR O MONTANTE RESULTADOS POSITIVOS, COMO RESERVAS DE CONTINGÊNCIAIS PARA COBERTURA DE INSUFICIÊNCIAS DE FUNDOS DE RESERVAS DE BENEFÍCIOS ASSISTÊNCIAIS DO PLANO, TAIS COMO SAÚDE, CASO PAMA-PCE, OU AUXÍLIOS FUNERAL, ETC. HÁ QUE
SE JUSTIFICAR OS PLANOS APROVADOS. NA DIÁSPORA SISTEL, O FUNDO DO PAMA CERCA DE R$500 MILHÕES FOI EXTINTO,
SENDO INCLUIDO NAS RESERVAS DISTRIBUIDAS PARA OS NOVOS SUB-PLANOS REGIONAIS. OS CÁLCULOS ATUARIAIS PARA CUSTEIO DO PAMA, TEM APONTADO QUE NO CURTO PRAZO NÃO TEREMOS RESERVAS ECONÔMICAS PARA CUSTEIO DA ASSISTÊNCIA MÉDICA, QUE EM RAZÃO DO AUMENTO DA FAIXA ETÁRIA DOS ASSISTIDOS, A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
DE SAÚDE DEVE CRESCER SUBSTANCIALMENTE, EXIGINDO ASSIM MAIORES RECURSOS ECONÔMICOS-FINANCEIROS. RESSALTE-SE QUE O CUSTO DA ASSISTÊNCIA MÉDICA, SERÁ IGUAL PARA TODOS OS USUÁRIOS, DOS QUE PERCEBEM BAIXO VALOR DE COMPLEMENTAÇÃO AOS QUE PERCEBEM COMPLEMENTAÇÕES MAIS ELEVADAS. PORTANTO OS BENEFÍCIOS SERÃO MAIS DEMOCRÁTICOS, NA UNICIDADE DE CUSTO ATRAVÉS DO PAMA-PCE. RECENTEMENTE, PASSEI POR UM TRATAMENTO DE
PRÓSTATA 2011/2013, GRAÇAS A ADMINISTRAÇÃO DO PAMA-PCE, ATRAVÉS A ABET ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS EMPREGADOS EM TELECOMUNICAÇÕES (DESDE 1906 ABET Associação Beneficente Empregados da TELESP). TEM UMA REDE CREDENCIADA
PRÓPRIA, DE BOA ACEITAÇÃO E COBERTURAS QUE NÃO FICAM A DESEJAR, TIVE ATENDIMENTO HOSPITALAR-CIRURGICO-AMBULATORIAL NOS MESMOS PADRÕES DA CIDADE DE SÃO PAULO. POR SER ASSOCIADO REMIDO DA ABET, AINDA TENHO
O DIREITO DE USUFRUIR DE TODOS OS PLANOS VIGENTES. SEGUROS EM GERAL, ABET É CORRETORA, REALIZA SEGUROS COLETIVOS SEM TAXAS DE ADMINISTRAÇÃO. O MESMO OCORRE COM A ABET-TUR TAXAS REDUZIDAS; A FARMA-ABET, INTERMEDIA ACESSO AOS MEDICAMENTOS DE ALTO-CUSTO. NO TRATAMENTO DE CÂNCER, HÁ O CONTRÔLE DOS EFEITOS COLATERAIS: RADIAÇÕES, QUIMIOTERAPIAS, URGÊNCIAS URINÁRIAS/INTESTINAIS, ETC, CUJO CUSTO DOS MEDICAMENTOS SÃO ALTOS, PORÉM AINDA NÃO INTEGRANTES de LISTAGENS da ANS -Agência Nacional de Saúde. EXEMPLIFICAMOS: UM DOS EDICAMENTOS DE USO CONTINUADO, PARA UM BENEFICIÁRIO, POR DOIS ANOS-AROMAZIN- CUSTO PRAÇA CERCA R$600,00, FARMA-ABET ADQUIRIA POR R$500,00, EU TENHO PERCENTUAL de BENEFÍCIO FARMACIA, COM RECEITA MÉDICA. PAGAVA APENAS R$350,00. RECENTEMENTE A ANS COLOCOU O AROMAZIN NA LISTAGEM DE ALTO CUSTO. IMAGINEMOS UM COMPANHEIRO TENDO BAIXA RENDA INSS – SISTEL, COMO CUSTEARIA UM TRATAMENTO DESSE PORTE PARA SI PRÓPRIO OU PARA UM DEPENDENTE BENEFICIÁRIO !!!???. POR ISSO, ACHO MAIS DEMOCRÁTICO E JUSTO DESTINAR O FAMIGERADO “SUPERAVIT” SER DESTINADO AOS FUNDOS DE RESERVA DO PAMA-PCE. S.M.J., ESTA ÓTICA ESTA COLOCADA EM DEBATE,
OUTROS COMPANHEIROS PODEM TER MELHORES SOLUÇÕES QUE DEVEM SER EXPOSTAS PARA APRECIAÇÃO DE TODOS
NÓS. ENTENDEMOS QUE AS ORIENTAÇÕES AOS ASSISTIDOS SÃO PRERROGATIVAS APENAS DAS NOSSAS ASSOCIAÇÕES QUE NOS REPRESENTAM COLETIVAMENTE, OU DOS ORGÃOS CONTROLADORES OFICIAIS MINISTÉRIO PREVIDÊNCIA SOCIAL-PREVIC, OU
DECISÕES JUDICIAIS ATRAVÉS MINISTÉRIO PÚBLICO OU TRIBUNAIS SUPERIORES. ENTENDO QUE A ADMINISTRAÇÃO ATUAL DA SISTEL ESTÁ OBSERVANDO APENAS A ÓTICA DAS PATROCINADORAS, NÃO DEMONSTRANDO IMPARCIALIDADE NAS DECISÕES
E INTERPRETAÇÕES DAS PROBLEMÁTICAS PROFISSIONAIS QUE SE APRESENTAM INSEGURANÇA NA CONDUÇÃO COTIDIANA DA FUNDAÇÃO. NOSSA LUTA DEVE SE CONSUBSTANCIAR NA DEVOLUÇÃO DOS DIREITOS ADQUIRIDOS, OU SEJA, ESTATUTOS
VIGENTES ANTES DA PRIVATIZAÇÃO, USURPADOS DITATORIALMENTE, E APROVADOS PELA PREVIC SEM QUAISQUER AUDIÊNCIAS AO ASSOCIADOS-ASSISTIDOS, QUE FORAM SUMARIAMENTE AFASTADOS DA ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO, HOJE SOB
TUTELA DITATORIAL E TOTAL DAS PATROCINADORAS, POIS NOSSA REPRESENTAÇÃO É PIFIA SEM REPRESENTATIVIDADE
PARA ALTERAR E DISCORDAR QUANTO AOS DESTINOS DA SISTEL. É NOSSO ENTENDER QUE DEVEMOS NOS UNIR E GLOBALMENTE REQUERER JUNTO AO MPS-PREVIC, E TAMBÉM IMPETRAR AÇÃO JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO,
PETICIONANDO PARA RETORNO AO “STATUS QUO”, ÀS CONDIÇÕES ESTATUTÁRIAS VIGENTES ANTES DA PRIVATIZAÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS. ESTÁ É UMA OPINIÃO DE EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DA MINHA LAVRA,
Wilson Val de Casas – Sócio Fundador nº 04/Nov-1977.