Última atualização em 15/05/2014 por admin
A BEM DA SINCERIDADE
Ao relato da Reunião da FENAPAS, nos dias 07 e 8/5/2014, elaborado por José Marinaldo Lula Leite, publicado no site Aposentelecom, cabe-nos tecer alguns esclarecimentos.
A) Quanto à Desfiliação da ASTEL-ESP.
Em 2004, por não concordarmos com a retirada do processo em defesa dos interesses dos assistidos relativos ao PAMA, posição essa contrária à postulada pela cúpula da FENAPAS, fomos expulsos da mesma.
Agora o estopim de nossa desfiliação tem como causa principal, de fato, a nossa não submissão a posições unilaterais da cúpula da FENAPAS e nossa crítica quanto à sua total omissão quanto à grave situação que assola o PAMA/PAMA-PCE.
A cúpula da FENAPAS, mesmo depois de ter sido o acordo para a retirada do processo e substituição do PAMA pelo PAMA-PCE declarado ilegal pelo Judiciário (a sentença, que reconheceu o direito adquirido dos assistidos de usufruírem dos benefícios do PAMA conforme ele foi constituído, ou seja, sem mensalidades, coparticipações ou compartilhamentos de custos, foi, então, declarada com trânsito em julgado), continuou alegando a validade do acordo e negando-se a executar, tempestivamente, a ação, isso em detrimento dos interesses e direitos dos assistidos.
Uma vez que a FENAPAS não executou a ação do PAMA e diante da situação periclitante do PAMA/PAMA-PCE (situação essa já prevista pela ASTEL-ESP em 2004), sem tempo hábil para uma nova ação, a ASTEL-ESP procurou um novo caminho para o salvamento da assistência à saúde. Após análise técnica e constatação de haver fumo de bom direito, apresentou uma proposta de utilizar-se a reserva especial do superávit do PBS-A para suprir necessidades da assistência à saúde prestada por esse mesmo plano.
Após a verificação preliminar de viabilidade junto à SISTEL, solicitada via Conselho Deliberativo, a proposta foi encaminhada às Associações e FENAPAS, solicitando suas posições, com fundamentação no caso de discordância, e qual sua proposta para o salvamento da assistência à saúde.
Como podemos ver do relato, a FENAPAS apenas se diz ser contrária à ”distribuição” (sic) do Superávit para o PAMA e PCE, sem fundamentar a sua posição ou apresentar uma proposta alternativa, preferindo nada fazer como antes.
Diante da passividade da FENAPAS, a ASTEL-ESP teve de arcar com custos adicionais na defesa dos direitos de seus associados, o que inviabilizou as elevadas contribuições para a FENAPAS; diante da intolerância desta, informamos-lhe que encaminharíamos à nossa próxima Assembleia proposta de desligamento da FENAPAS. Já antes mesmo da realização de nossa Assembleia, recebemos correspondência da FENAPAS comunicando a nossa desfiliação. A bem da verdade, não houve ofício assinado pelo nosso Presidente, Italo Portinari Greggio, solicitando o desligamento. De fato, esse desligamento foi uma expulsão velada, por não nos submetermos tacitamente à inoperância da cúpula da FENAPAS e nem a votos de cabresto.
B) Sobre a nova Diretoria da SISTEL
Num plano de benefícios definidos, ou seja, de natureza atuarial, como é o caso do PBS, a entidade previdenciária tem, de fato, natureza de seguradora. A SISTEL, no caso do PBS-A e outros planos é uma seguradora, isso tanto às prestações pecuniárias (benefícios previdenciais) como às prestações em espécie (assistência à saúde) do plano. O s recursos de fundos garantidores e demais recursos pertencem à entidade, com mais forte razão no caso de uma fundação. O patrimônio dos assistidos restringe-se ao direito contratual adquirido às prestações previdenciárias ou prestações de assistência à saúde. Afirmações de que se tratam de “nossos recursos”, “nosso patrimônio”, ou de um “mutualismo” etc., não passam de mitos, falácias ou chavões para tentar influenciar os mais desavisados.
Como uma Seguradora, a SISTEL somente poderá prestar serviços de boa qualidade se for adequadamente organizada e com quadro bem constituído. Economias propagandistas não levam a nada, apenas a serviços e custos inadequados aos fins a que se destinam. Terceirização em demasia ou consultorias devem ser vistas com uma pitada de sal, apenas servem como complemento, mas não como substituição de uma eficaz capacitação interna. Tanto assim é verdade que a nova Diretoria da SISTEL já trouxe melhorias e economias relevantes.
C) O Novo Regulamento Eleitoral
O novo Regulamento tornou mais democrática a participação de candidatos e o fortalecimento dos participantes e assistidos na sua representação, através de um esquema de voto distrital, eliminando escolhas e votos de cabresto.
O fortalecimento da FENAPAS e Associações não se devem dar por meio de um esquema eleitoral fechado, porém por meio de uma efetiva e eficaz atuação em prol dos direitos e interesses dos participantes e assistidos.
Nem todas as propostas advindas dos representantes das patrocinadoras ou da Diretoria da SISTEL são prejudiciais aos interesses dos assistidos. A ASTEL-ESP, na defesa dos interesses de nossos associados, mantém uma posição que procura ser equilibrada, sob o princípio de que é de criticar o que é de criticar e de defender o que é de defender.
São Paulo, 14 de maio de 2014.
ASTEL-SP, NÚCLEO DE ESTUDOS E INVESTIGAÇÕES-NEI