Última atualização em 04/05/2014 por admin
Uma leitura sobre o Relatório de Administração de 2013 da Sistel traz algumas informações interessantes e pouco conhecidas dos participantes dos 8 planos previdenciais e do único assistencial (PAMA):
- Em 2013, 5 planos eram da modalidade BD (PBS: Aposentados, Telebras, CPqD, Sistel e TN Cel), 2 eram CV (Prev: Telebras e CPqD) e 1 CD (Celprev Amazônia) ;
- Em 2014 iniciou-se um novo plano CD na Sistel (InovaPrev);
- Em 2014, 2 planos sairão oficialmente da Sistel sendo transferidos para a Fundação Atlântico (PBS-TN Celular e CelPrev Amazônia);
- Em 2014 ficarão portanto 7 planos previdenciários na Sistel;
- Para os 8 planos existentes em 2013, oficialmente existiam nomeadas 14 patrocinadoras, que na verdade resumiam-se em 6 empresas e suas coligadas (Oi, Vivo, Telebras, CPqD, TIM e Sistel que “patrocinam” o PBS-A).;
- As patrocinadoras Telebras e CPqD, alem do PBS-A, possuem outros 5 planos da Sistel, específicos a seus empregados (ou ex);
- As patrocinadoras Oi, Vivo e TIM só mantem-se nominalmente como “patrocinadoras” da Sistel devido aos compromissos com os assistidos do PBS-A e não contribuem com o plano há anos. Todos seus outros participantes (ativos e assistidos) não pertencem mais a Sistel, mas às Fundações de Previdência Atlântico e Visão Prev;
- O plano CPqDPrev oficialmente possui 4 patrocinadores, todas empresas coligadas ao CPqD;
- O novo plano InovaPrev oficialmente possui 6 patrocinadores, todas empresas coligadas ao CPqD;
- Em resumo, em 2014 teremos nominalmente 6 conglomerados patrocinadores de 7 planos da Sistel: Oi, Vivo, Telebras, CPqD, TIM e Sistel, sendo que somente 2 (CPqD e Telebras) seguirão contribuindo no custeio previdencial dos planos da Sistel (a Sistel contribuiu para seu plano próprio somente R$ 14 mil em 2013);
- 77% das receitas contributivas da Sistel em 2013 foram feitas exclusivamente por participantes ativos e assistidos;
- Os 23% restantes de contribuição para a Sistel vieram exclusivamente das patrocinadoras CPqD e Telebras;
- Somente o CPqD contribuiu com 89% deste montante, ficando a Telebras com apenas 10,3% , enquanto a Oi, que não contribuirá mais devido a transferência de seus 2 planos neste ano, participou com 0,7%;
- Com isso a Participação Contributiva total aos planos da Sistel em 2014 ficará em torno de: 77% dos participantes, 20,5% do CPqD e 2,4% da Telebras;
- A idade média dos participantes da Sistel varia de 41 anos (CPqDPrev) a 67 anos (PBS-A);
- O custeio administrativo (Taxa de Administração) da Sistel é baseado em 9% das receitas de contribuições previdenciárias dos planos BD e 5% dos planos CV e CD, alem dos rendimentos financeiros, que representaram sozinho 65% do total;
- Em 2013 os planos que mais contribuíram no custeio administrativo da Sistel foram: PBS-A (54%), PAMA (34%) e CPqPrev (7,4%);
- Em 2013 o resultado consolidado da Sistel apresentou uma perda de R$ 948 mil em relação a 2012, enquanto em 2012 obteve um ganho de R$ 415 mil em relação a 2011;
- O patrimônio da Sistel em 2013 apresentou uma perda de 9,5% em relação a 2013. Mesmo assim, fechou 2013 com um superavit técnico de R$ 2 bilhões (diferença entre o patrimônio de cobertura de todos seus planos e as provisões matemáticas para pagar todos participantes e beneficiários). Deste, R$ 1,7 bilhões ingressaram na Reserva de Contingência e R$ 333 mil foram para a Reserva Especial, destinada a possível distribuição de superávits aos participantes);
- O plano que mais contribuiu com o superavit da Sistel foi o PBS-A com 91%, TelebrasPrev com 7% e PBS-Telebras com 1,7%, enquanto o PBS-CPqD foi o único plano que apresentou déficit -0,25%. Os outros planos praticamente empataram;
- Em termos de Fundos de Gestão Previdenciais (destinados a emergências e provisões para pagamento de ações), que não são contabilizados no superavit técnico acima, fechou 2013 com R$ 2,8 bilhões;
- O plano que possui maior participação no fundo de gestão previdencial é o PBS-A com 92% do total, seguido do PBS-Telebras com 3,4%, TelebrasPrev com 2,7% e CPqDPrev com 1,8%.
- Só passam de fato a existir duas patrocinaras que contribuirão com os planos da Sistel: CPqD (90%) e Telebras (10%), ambas totalizando somente 23% da receita contributiva ou custeio previdencial da Sistel;
- 77% da receita contributiva da Sistel é atualmente proveniente dos participantes (ativos e assistidos);
- Apesar da perda de quase R$ 1 bilhão em 2013, o superavit técnico da Sistel segue positivo em mais de R$ 2 bilhões.
Conclusão: A luz dos dados divulgados pela Sistel, é imperativo rever-se o mais rápido possível o Estatuto da Sistel no tocante a participação proporcional das empresas realmente patrocinadoras e ao mesmo tempo efetivar-se prontamente a aprovação da tão desejada paridade entre membros representantes das patrocinadoras e participantes nos dois Conselhos, alem da criação de uma nova Diretoria com assento do representante dos participantes.
no pais que o stf julga politicamente os poderosos tem o previlegio de desrespeitar as leis, enquanto os fracos são totamente prejudicados, se reclamar, podem ficar ate 15 anos na fila ou quem sabe, mesmo tendo a lei a seu favor ser injustiçado, o que fazer?