Última atualização em 27/03/2014 por admin
O companheiro Cleomar, em seu e-mail de 26/03/2014, faz a seguinte afirmação:
“A solução proposta pela Adriana é extremamente favorável às Patrocinadoras: os aposentados que cubram eventuais déficits do plano de saúde. Assim elas ficam livres de qualquer aporte que algum dispositivo possa exigir. Observem que a SISTEL só se manifestou pela solução através do uso do superávit depois que as patrocinadoras observaram que não vão poder colocar a mão nele, ou seja, vamos dar uma solução, mas com o nosso dinheiro (deles).”
A afirmação do Cleomar foi feita com relação à anotação do João Moura sobre a reunião entre a Diretoria da APOS e a Diretoria de Seguridade da SISTEL (Adriana), em 12/03/2014:
“2-Perdas no PBS-A e PAMA: Adriana explicou a formação do PAMA e de seu acessório PAMA/PCE e mostrou-se também preocupada com as perdas, sugerindo que os assistidos de ambos os planos, assim como suas respectivas Associações, devam procurar suas patrocinadoras e procurar apoiar uma solução única para os planos (possível transferência do superávit integral do PBS-A ao plano assistencial).”
Das afirmações do Cleomar os assistidos são levados a inferir:
- Que a proposta de usar o superávit do PBS-A para o salvamento do PAMA/PAMA-PCE foi imaginada pela Sra. Adriana, que agora sugere um lobby dos assistidos junto às patrocinadoras.
-
Que a proposta visa, na realidade, livrar as patrocinadoras de qualquer aporte que possa ser exigido ao plano.
Nada mais longe da verdade.
A proposta em apreço não surgiu no seio da SISTEL, nem no seio das patrocinadoras. Do relato do João Moura podemos ver que a Sra. Adriana não se sente segura quanto a uma aceitação da proposta pelas patrocinadoras. Além disso, ela fala de apoio a uma solução única, que poderia ser outra solução, diferente da única até agora existente.
A SISTEL, nos últimos anos, tem apresentado a situação dos planos em balancetes secos, deixando a análise e conclusões sobre os planos aos assistidos e Associações.
Quem primeiro levantou a questão da situação periclitante dos planos de assistência à saúde, com base nas demonstrações financeiras elaboradas pela SISTEL, foi o Joseph Haim, no blog Aposentelecom, em 2013.
Alertada pelo blog do Joseph Haim e tendo em conta aquilo que ela prognosticara em 2003/2004, a ASTEL-ESP procurou estudar a questão da falta de recursos para os planos PAMA/PAMA-PCE.
Constatada a grave situação de fato dos planos, procurou-se uma solução técnica e jurídica viável, chegando-se à proposta de transferir recursos da reserva especial da parte previdencial do PBS-A para a parte da assistência à saúde do plano. Com uma proposta firme e bem fundamentada, a questão foi levada ao Conselho Deliberativo da SISTEL, que concordou em realizar um estudo preliminar da proposta. Somente a partir dessa ocasião, e somente só, é que os Conselheiros representantes das patrocinadoras e a Sra. Adriana tomaram conhecimento da proposta da ASTEL-ESP, ficando a Diretoria da Sra. Adriana encarregada de dar procedimento aos estudos.
Muitas das questões levantadas contrárias ao modelo de salvamento do PAMA proposto pela ASTEL-ESP estão baseadas em chavões ou análises superficiais alguns propagados por diretores anteriores da própria SISTEL; são afirmações que não suportam uma análise séria e competente, tais com: o plano BD é um mutualismo; os recursos do plano pertencem aos participantes e assistidos; o plano é formado por um conjunto de poupanças individuais; cada participante ou assistido é dono de uma fração dos recursos do plano; cada participante do plano ou assistido tem direito contratual ou adquirido a uma parcela do superávit.
Em virtude de tudo isto renovamos nossa pergunta : QUAL A PROPOSTA, ALTERNATIVA À NOSSA, PARA A SOLUÇÃO DO PROBLEMA ? JÁ CONVIDAMOS TODAS AS ASSOCIAÇÕES A SE MANIFESTAREM E SÓ A APAS-RJ SE DEDICOU COM AFINCO AO PROBLEMA . FICA AQUI UM COMPROMISSO NOSSO : SE APARECER ALGUMA PROPOSTA, VIÁVEL A MÉDIO PRAZO, PARA A SOLUÇÃO, IREMOS SER OS PRIMEIROS A DEFENDE-LA.
ASTEL-ESP